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Matérias sobre: PL 2925

Litígios societários repensados

PL 2925 merece uma audiência pública para repensá-lo

Os objetivos do projeto são, em princípio, meritórios. Mas há uma série de questões não respondidas que põem em xeque a sua validade


Responsabilidade de administradores: a transformação nos papéis

A transformação no papel de conselheiros e diretores

O escopo de responsabilidades dos administradores mudou de forma significativa nos últimos anos — e, em breve, a reforma na Lei das S.As. poderá despertar uma onda de litígios contra eles


Lei das S.As: propostas de reforma exigem atenção

Propostas de reforma da Lei das S.As. exigem atenção, dizem advogados

Especialistas defendem que fim do sigilo da arbitragem e ampliação dos poderes de investigação da CVM requerem calibragem adequada, sob pena de criarem mais prejuízos do que vantagens


PL 2925 quer remover gargalos que obstruem mercado de capitais

PL 2925 quer remover gargalos que obstruem o mercado

Um dos objetivos é reforçar o trabalho pré-sancionador, expandindo os poderes da CVM em termos de fiscalização, punição e defesa de direitos de acionistas minoritários


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