Tag: MP 784

Outra chance

Termos de compromisso desempenharão um novo papel a partir da MP 784


Sem distinção

Insider secundário pode ser punido na esfera penal, e não apenas no âmbito administrativo


Leniência na CVM

Como funcionarão os acordos administrativos no mercado de capitais


Leniência no limbo

Novo texto da MP 784 enfraquece delações no âmbito da CVM


Perigos da MP 784

Amplitude e teor subjetivo das infrações exige que BC atue com cuidado


Por um momento de reflexão

Mudanças estabelecidas pela MP 784 podem ter efeitos negativos sobre o mercado de capitais brasileiro


Alcance restrito

MP 784 atingiria processos existentes apenas se fosse mais benéfica


CVM mais forte

Medida que amplia punições da autarquia é comemorada, mas críticos veem exageros