Minoritários perdem vaga no conselho da Vale, mas buscam jurisprudência favorável

Os acionistas minoritários da Vale perderam a batalha para ocupar um dos assentos do conselho de administração da mineradora, na assembleia do dia 25 de abril, mas continuam dispostos a clarear as regras aplicáveis a casos semelhantes. A disputa de interpretações será avaliada pela área técnica da …

Seletas/Companhias abertas/Reportagem/Edição 28 / 29 de abril de 2016
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Os acionistas minoritários da Vale perderam a batalha para ocupar um dos assentos do conselho de administração da mineradora, na assembleia do dia 25 de abril, mas continuam dispostos a clarear as regras aplicáveis a casos semelhantes. A disputa de interpretações será avaliada pela área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tem grandes chances de também ser avaliada pelo colegiado da autarquia.

O caso é polêmico e decorre de assembleia geral ordinária realizada no ano passado. Em 2015, o conselho de administração da Vale foi renovado, com todos os integrantes vinculados a mandatos de dois anos. O board da mineradora comporta 12 membros, sendo um dos assentos ocupado por representante dos funcionários. Das 11 vagas que entraram em disputa na ocasião, todas foram ocupadas por candidatos da Valepar — a controladora indicou os dez conselheiros a que tem direito e um membro adicional, que acabou eleito porque os minoritários não perfizeram o quorum exigido para a eleição em separado.

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Ao longo do exercício, o conselheiro da 11ª vaga renunciou. A companhia, então, se valeu do artigo 150 da Lei das S.As. para ocupar o posto. Em caso de vacância, a legislação permite que os conselheiros remanescentes nomeiem um substituto que permaneça no cargo até a assembleia geral seguinte. Com base nesse dispositivo, Alberto Ribeiro Guth, da Angra Partners, assumiu a vaga. O mesmo trecho da lei deu margem para que Geração Futuro L.Par., veículo de investimento do empresário Lirio Parisotto, e a VIC DTVM reivindicassem, na AGO deste ano, uma nova eleição. Como somaram os 10% do capital exigidos para a eleição em separado, indicaram o advogado Marcelo Gasparino para o lugar de Guth. Porém, ao convocar a assembleia, a Vale incluiu na pauta apenas a ratificação do atual conselheiro (Guth), já que novas eleições para o board serão contempladas apenas no edital de 2017.

Os minoritários recorreram à CVM, que acabou endossando a queixa por meio de uma manifestação da área técnica. A Vale, por sua vez, pediu a reconsideração e emendou um pleito adicional: caso o parecer fosse novamente favorável aos minoritários, o colegiado deveria ser acionado. No meio dessas discussões, a AGO deste ano foi realizada sem a eleição em separado. A batalha foi perdida, já que uma nova tentativa só será viável no ano que vem, mas, ainda assim, participantes do mercado que acompanham o caso esperam um aval favorável aos minoritários. “Precisamos dessa jurisprudência para que outros episódios não tenham o mesmo desfecho”, diz uma fonte que prefere não se identificar.


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Tags:  CVM Vale eleição de conselheiros board da Vale briga no conselho de adminitração legislação board Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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