Tolerância zero

Ilustração: Rodrigo Auada

A European Securities and Markets Authority (Esma) já se prepara para as possíveis consequências do Brexit. No fim de maio, alertou os empresários britânicos de que não tolerará que criem empresas de fachada no continente europeu para preservarem seus negócios em países fora do Reino Unido. O aviso vale para as gestoras de recursos. De acordo com a Esma, quando o Brexit se concretizar, as assets londrinas que têm hoje autorização para distribuir seus produtos, como fundos de investimentos, para outros países da Europa terão essa permissão revogada.

Caso decidam mudar de localidade para continuar vendendo seus produtos financeiros na região, as assets britânicas terão que se submeter às mesmas regras aplicáveis a empresas integrantes do bloco europeu. O principal objetivo da medida é evitar a proliferação das chamadas “letterbox entities”, empresas que só existem no papel e não têm qualquer atividade operacional no país sede.

“O Brexit cria uma situação única que exige um esforço comum de todos os países do bloco para que se assegure a proteção dos investidores e o funcionamento ordenado do mercado financeiro”, afirmou Steven Maijoor, chefe da Esma, ao Financial Times. Segundo o jornal, outra prioridade da autoridade europeia é garantir que as agências regulatórias de cada país do bloco não concorram entre si para atrair negócios, afrouxando para isso as suas regras de supervisão.