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Bloco europeu caminha para modelo único de boas práticas

Uma recente pesquisa da European Corporate Governance Services (ECGS), rede de empresas européias de pesquisa e assessoria em governança corporativa, mostrou uma convergência crescente rumo a um modelo europeu de governança corporativa. O estudo, denominado European Corporate Governance Annual Review, foi realizado com dados de 289 companhias de 15 países.

Em relação ao conselho de administração, os principais resultados foram os seguintes: em 84% dos conselhos europeus há pessoas diferentes ocupando os cargos de CEO e presidente do conselho (França e Suíça foram os países com menor separação dos cargos); 73% das empresas têm apenas um conselho de administração de forma similar ao modelo brasileiro e norte-americano, enquanto 27% possuem dois conselhos (de supervisão e gestão); 27% das companhias contam com representantes dos funcionários no conselho de administração; 42% delas exigem estatutariamente a aprovação em assembléia dos acionistas nas matérias relativas à remuneração dos administradores; apenas 43% dos conselheiros podem ser considerados independentes (Holanda, Finlândia e Suíça se destacaram como os países com maior proporção de independentes); e, em apenas 12% dos casos, todos os conselheiros são eleitos anualmente e de forma conjunta (mandatos unificados de um ano).

Em relação à remuneração dos administradores, a pesquisa constatou que menos da metade (48%) das empresas divulga claramente os critérios para avaliação de desempenho e definição dos incentivos de longo prazo dos seus executivos. Por fim, em relação aos direitos dos acionistas, 25% das companhias apresentam ações com diferentes direitos de votos, distanciando-se do recomendado princípio uma ação – um voto.

De acordo com Alan MacDougall, diretor executivo da Pensions and Investment Research Consultants Ltd (PIRC) — empresa associada à ECGS e uma das responsáveis pelo estudo —, o desenvolvimento de códigos de governança nacionais, com base no princípio do “pratique ou explique”, e a regulação européia por meio de diretivas têm contribuído fortemente para uma convergência das melhores práticas, fazendo com que se possa começar a falar em um modelo europeu, apesar das ainda relevantes diferenças locais.


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