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Gavetas abertas

Os raios de luz no fim do túnel escuro da economia já animam os agentes do mercado de capitais. Projetos que aguardavam uma janela de otimismo para saírem das gavetas começam a ser levados para as mesas de negociações. Depois de um ano de paralisia, duas companhias anunciaram ofertas públicas de ações. Uma delas, quem diria, é uma emissão inaugural. A proposta chega resguardada por cláusulas suspensivas caso as coisas não saiam como previsto, mas não deixa de ser uma tentativa comemorável.

Até uma disputa de dois grupos empresariais por uma companhia listada entrou em cartaz. As redes de ensino Kroton e Ser Educacional anunciaram o interesse em comprar a Estácio, que chama a atenção com seu sistema de educação a distância bem azeitado e cotações convidativas na bolsa. Com o capital fragmentado, sem acionista controlador, a rede carioca analisa as propostas a partir do seu conselho de administração. Os animados lances de compra por companhias sem controlador agitam o mercado. Há algumas semanas, BM&FBovespa e Cetip também concluíram um acordo de fusão sem donos envolvidos.

Eis um bom ensaio para ilustrar que as corporations e suas questões societárias ganharão protagonismo. Na reforma dos níveis de governança da Bolsa, os autorreguladores já propõem normas diferenciadas para companhias com e sem controlador. A falta de dispositivos claros na Lei das S.As. para enfrentar certas situações promete continuar a ser um problema. Sem um acionista de controle, tem-se a ausência também da figura do minoritário — e, com ela, de certos direitos a eles concedidos pela legislação. Em sua coluna desta Seletas, Raphael Martins argumenta em favor de uma leitura mais abrangente do significado de acionista minoritário, antecipando-se a um possível afrouxamento dos seus direitos de fiscalização e proteção contra atos de sócios dominantes. Se as gavetas dos projetos continuarem a ser abertas, é provável que o tema exija um olhar cuidadoso dos reguladores.


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