Preocupado com a perda de credibilidade das finanças islâmicas, o Banco Central da Malásia (Bank Negara) lançou regras para melhorar os níveis de conformidade (compliance) dos produtos financeiros que seguem os princípios do Shariah, a lei islâmica.

As principais mudanças dizem respeito ao Shariah Board, órgão presente em toda instituição financeira islâmica que analisa e aprova os produtos, certificando sua conformidade com a religião muçulmana. Com as novas regras, a instituição será obrigada a contratar profissionais independentes em relação à diretoria dos bancos — os Shariah advisers. O objetivo é reduzir a possibilidade de aprovação de produtos de investimento que entrem em conflito com os princípios do Islã. As instituições também serão obrigadas a submeter anualmente seus processos de compliance a uma auditoria externa.

Os diretores das instituições financeiras da Malásia também não escaparam da mira do regulador. O Negara irá redobrar sua atenção sobre a apresentação que esses profissionais fazem dos produtos para apreciação do Shariah Board. “A diretoria deve assegurar aos Shariah advisers uma adequada fundamentação, por meio de estudos e documentos, dos produtos ante a lei islâmica”, diz o Negara. A ideia é facilitar o trabalho de análise dos conselheiros, já que é prática comum dos bancos fornecer pilhas de materiais com informações financeiras complicadas, sem relacioná-las com o Shariah.

Durante o terremoto financeiro, os produtos de investimento islâmicos ganharam destaque internacional, graças a uma postura prudente, calcada nos princípios da religião muçulmana. No último mês, contudo, a indústria de finanças de Alá sofreu um revés que abalou a confiança do mercado. A gestora de recursos Kuwait Investment Dar recusou-se a pagar US$ 10,7 milhões ao banco Blom, do Líbano, alegando que o acordo inicial deles não cumpria com o Shariah. O contrato, de 2007, previa que o Dar investisse recursos do banco libanês, oferecendo-lhe retornos de 5% ao ano. O Dar, que passa por dificuldades financeiras, alegou que isso representaria o pagamento de juros, proibido na lei islâmica.