Lei das estatais

O que mudou nas companhias estatais e de capital misto com a adaptação à Lei 13.303

Informações de Apoio / 4 de setembro de 2018
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O prazo de adaptação à Lei 13.303/16, também conhecida como Lei das Estatais, se encerrou em julho deste ano. Nos últimos 24 meses, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias precisaram fazer mudanças em seus estatutos sociais e estruturas internas para adoção de boas práticas de governança, gestão de riscos e compliance. As adaptações, entretanto, não ocorreram sem controvérsias, principalmente entre as empresas sob o comando dos governadores.  No último mês de abril, por exemplo, o governo de Minas Gerais, controlador da Cemig, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da legislação, questionando especialmente artigos que tratam de governança corporativa. Quais desafios e lições o período de adaptação à lei deixou para as estatais? Os investidores se sentem mais confortáveis em aportar recursos nessas companhias após a lei? Os esforços empreendidos são suficientes para reduzir os riscos de corrupção? Essas e outras questões serão debatidas neste Grupo de Discussão. Participe!

 

8h15 – 9h00

Café da manhã

 

9h00 – 11h00

Debate

 

André Vasconcellos

Membro da “Comissão de Compliance e Governança Corporativa” do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI), e concursado na ELETROBRAS, onde atua na área de Relações com Investidores com foco no preparo de eventos societários, na elaboração de relatórios e na adoção de melhores práticas para o mercado de capitais. Administrador e contador formado no IBMEC/RJ. Especialista em direito societário e mercado de capitais pela FGV/RJ e mestrando em estratégia empresarial pela PUC/RJ. Publicou diversos artigos acadêmicos com destaque para a “Proposta de Modelo de Excelência em Gestão – Uma Nova Visão da Qualidade na Estratégia das Organizações”, apresentado no Congresso Mundial de Administração.

 

Emilio Carazzai

Ex-presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e representante do Instituto em fóruns de discussão sobre governança em estatais. É também conselheiro consultivo do Banco Modal, conselheiro de administração da Vix Logística, da MDL Realty e da HabitaSec Securitizadora, empresa da qual também é sócio sênior. Foi presidente da Caixa Econômica Federal, CEO do Banco Pine e da Medial Saúde e CFO da Editora Abril. Mestre em administração pela Manchester Business School, na Inglaterra, Emilio Carazzai formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

 

Joelson Sampaio

Professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP).Doutor em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo. Doutor em Finanças Corporativas e Mercados Financeiros pela Fundação Getúlio Vargas, com período sanduíche na Universidade do Colorado. Pós-doutor em economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Research Assistent at Kellogg Business School. Tem experiência na área de Finanças e Economia, com ênfase em finanças empresarias (corporate finance), atuando principalmente nos seguintes temas: venture capital e private equity, mercado de capitais e governança corporativa.

 

Marcelo Gasparino

Conselheiro de Administração da AES ELETROPAULO, BATTISTELLA, CEMIG e ETERNIT, e membro suplente do Conselho de Administração da VALE. Foi Presidente do Conselho de Administração da Usiminas, membro dos conselhos de Administração  da  Bradespar, Celesc, Eletrobras, Tecnisa e SC Gás, além da própria Usiminas. Foi Conselheiro Fiscal da Bradespar, AES Eletropaulo, AES Tietê, Eletrobras e da Renuka Brasil. É coordenador do Comitê Jurídico e Compliance da ETERNIT, membro do Comitê de Finanças, Auditoria e Riscos da CEMIG e do Comitê de Partes Relacionadas da AES Eletropaulo. Presidente do conselho Consultivo do escritório Gasparino, Sachet, Roman, Barros & Marchiori Advogados, onde atuou como advogado até 2006. Iniciou sua carreira executiva como Diretor Jurídico-Institucional da CELESC em 2007. Advogado Especialista em Administração Tributária Empresarial pela ESAG e MBA em Controladoria, Auditoria e Finanças.

 

Richard Blanchet

Sócio sênior no Loeser, Blanchet e Hadad Advogados. É também membro do Conselho de Administração do IBGC, onde também é Presidente do Comitê de Auditoria. Professor convidado para cursos de governança corporativa do IBGC e da Saint Paul Escola de Negócios. Possui 28 anos de consolidada experiência em projetos de estruturação de negócios, fusões e aquisições, formação de joint ventures e parceiras estratégicas, negociações de contratos complexos, acordos de acionistas, reestruturações societárias e implementação melhores práticas de governança corporativa. Advogado formado pela USP, com especialização em direito empresarial.

 

 

 

Participantes

Adilson Rodrigues – Instituto ARC

Alberto Araujo – MPro

Alécia Paolucci Nogueira Bicalho – Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Alexandre Carvalho – CDICOM

Alexandre Gonçalves – CARGOBR

Alinhe Vinhas – BNDES

Ana Flávia Chaves – Stocche Forbes Advogados

Ana Lamounier – Sparks Capital

Anderson Rodrigues da Silva – A2 S.I. Assessoria Empresarial

André Pannunzio – PwC

André Vasconcellos – IBRI

Barbara Grings – BGestãoResponsável

Bianca Souza Soares – VERT

Carlos Sousa – PwC

Daniel Maranhão – Grant Thornton Auditores Independentes

Daniele Rosa – MP Advisors

Durval Portela – PwC

Eduardo Barreto

Eduardo Chehab – Tonon Bioenergia

Emilio Carazzai – IBGC

Fabio Cajazeira – PwC

Fernanda Nakada – Loeser & Portela Advogados

Fernando Luzio – Luzio Strategy Group

Geraldo Haenel – Fiesp

Joelson Sampaio – FGV

Jorge Manoel – PwC

Jose Antonio Salazar Neto – DDAICOM Consultoria Empresarial

Karina Principe – EDP Energias do Brasil

Lígia Montagnani – LM

Luiz Aguiar – Paranapanema

Maiara Madureira – B3

Marcelo Gasparino – CELESC

Marcia Lamarão Rosa e Silva – Pinheiro Guimarães

Mariana Souza Queiroz Ferraz – ASGV Advogados

Nair Veras Saldanha – Madrona Advogados

Olivia Ferreira – Enlight Treinamento, Desenvolvimento & Lideranca

Renan Sona Silva – Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown

Rene Sanda – Eletrobrás

Reynaldo Eduardo Young Ribeiro – SABESP

Richard Blanchet – Loeser, Blanchet e Hadad Advogados

Simone de Grandis – Simone Elizabeth de Grandis Sociedade Individual de Advocacia

Stania Lopes Ribeiro – Ciena

Sueli Berselli Marinho  

Thayane Rocha – Travelers Seguros Brasil

Valter Faria – Valor Partners

Yuki Yokoi – IBGC

 

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Tags:  Governança PwC empresa estatal companhia de capital misto Lei das Estatais Lei 13.303 Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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