Tag: Lei das Estatais

Lei das Estatais na prática

Lei das Estatais na prática

Os impactos da legislação e as barreiras à sua implementação nas empresas


Contra o golpe à Lei das Estatais

É preciso reagir à decisão da Câmara que extingue proibição de indicações de políticos e parentes de autoridades


Tentativa de desfiguração da Lei das Estatais ameaça conquista social

Episódio denota abismo gigantesco entre o que a sociedade demanda e o que a classe política lê


A poucos passos da Lei das Estatais

As mudanças — e controvérsias — geradas pela adaptação das empresas à legislação 13.303


Injeção de responsabilidade

Regras da Lei das Estatais e da B3 impulsionam capacitação dos auditores internos


Lei das estatais

O que mudou nas companhias estatais e de capital misto com a adaptação à Lei 13.303


Lei das estatais na prática

O que mudou nas companhias estatais e de capital misto com a adaptação à Lei 13.303


Mercado discute abrangência da Lei das Estatais

Em vigor desde 1o de julho, a Lei 13.303, apelidada de Lei das Estatais, continua envolta em polêmicas. As primeiras …


Sem consenso

Leis novas costumam significar mais trabalho para advogados e reguladores. A Lei das Estatais, em vigor há poucos …


Lei das Estatais é excluída de assembleia da Petrobras

Realizada em 4 de agosto, uma assembleia da Petrobras dedicada à aprovação de mudanças no estatuto social da companhia …


Regras para quê?

Disciplinar comportamentos é sempre uma tarefa delicada. Sem a requerida destreza, reguladores podem inadvertidamente …


Lei das Estatais erra ao ser descritiva demais, avaliam críticos

A Lei 13.303, conhecida como Lei das Estatais, entrou em vigor no dia 1º de julho com a pretensão de inibir problemas …


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