O crescimento do mercado de capitais brasileiro nos últimos anos mudou a rotina de muita gente. Reguladores e autorreguladores tiveram de elaborar normas para disciplinar um novo ambiente corporativo, modificado pela presença de companhias de capital disperso. Advogados foram atrás de soluções, na lei e nos regulamentos, para atender às necessidades de seus clientes. Banqueiros de investimento passaram a rastrear companhias no País inteiro que pudessem gerar-lhes negócios abrindo o capital. Investidores viram pilhas de prospectos se formarem sobre suas mesas de trabalho — e, em alguns casos, se atreveram a devorá-los.

No meio do tumulto, houve quem caísse de para-quedas. Profissionais que atuavam em áreas totalmente desligadas do mercado de capitais foram contratados às pressas para pilotar os departamentos de relações com investidores de empresas novatas na Bolsa. Muitos assumiram seus postos sabendo pouco, ou quase nada, sobre o funcionamento do mercado e as leis que regem as companhias de capital aberto.

Não há dúvidas de que conhecimento é uma ferramenta primordial para os profissionais que, de uma forma ou de outra, participam do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Foi pensando neles — e em outros eventuais interessados — que criamos este guia prático. Na forma de Perguntas & Respostas — um modelo que já utilizamos em outros três guias da CAPITAL ABERTO —, ressaltamos os aspectos da Lei das S.As. que mais influenciam o funcionamento de uma companhia aberta. Nas respostas, incluímos, além da regulamentação da CVM, exigências feitas pelos níveis diferenciados de listagem da BM&FBovespa, quando aplicáveis.

Em vários itens, aproveitamos para mostrar diferenças de interpretação sobre a lei que persistem entre os advogados. Procuramos também evidenciar, em cada capítulo, um caso que tenha sido analisado e julgado pela CVM. É importante ressaltar que a publicação deste guia só foi possível graças à ajuda de um seleto grupo de advogados (detalhado abaixo) que, pacientemente, nos ajudou a elaborar o seu conteúdo.