Pinheiro Neto | Jurisprudência

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AUTORES

Ricardo Russo
Sócio
Marcos Saldanha Proença
Consultor
José Luiz Homem de Mello
Sócio
João Marcelo G. Pacheco
Sócio
Henrique Lang
Sócio
Guilherme Sampaio Monteiro
Sócio
Fernando dos Santos Zorzo
Sócio
Cauê Myanaki
Advogado

Irregularidades em gestão de fundos geram multa milionária

Acusados foram punidos por inobservância de regulamentos e violação de deveres de lealdade

Suspenso julgamento de ex-conselheiros da Petrobras

Suspenso julgamento de ex-conselheiros de companhia aberta

Acusações são de infração ao dever de lealdade previsto no artigo 155 da Lei das S.As.

Prática de insider trading gera multas de 46 milhões

Para o colegiado da CVM, ex-executivos da PDG Realty negociaram valores mobiliários da companhia com informação privilegiada

CVM absolve distribuidora de títulos e valores mobiliários de PAS referente a atuação como agente fiduciário

Colegiado entendeu não ter havido falha em não declaração de vencimento antecipado de debêntures

CVM pune operações fraudulentas e administração irregular de carteira

Em dois de três processos julgados pelo colegiado houve responsabilização dos acusados

CVM condena por churning e administração irregular de carteira

CVM condena por churning e administração carteira

Para o colegiado, os executivos negociaram carteiras de clientes para gerar receitas de corretagem

CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

CVM condena ex-diretor da E por desvio de finalidade

Para o colegiado, executivo agiu dolosamente para burlar controles internos e viabilizar pagamentos irregulares

CVM absolve conselheiros da empresa HPP em caso envolvendo benefícios

Para o colegiado, não houve desvio de poder na aprovação de severance package

CVM absolve gerente da Petrobras de suposto insider trading envolvendo ações da HRT

Colegiado anula condenação anterior diante de novas informações, obtidas após pedido de vista que suspendeu o primeiro julgamento

CVM absolve DRI da JBS em caso relacionado à delação de executivos da companhia

Punição determinada pelo colegiado se restringe a uma advertência pela divulgação de fato relevante por meio inapropriado