Especialmente após o novo Código Civil, vigente a partir de 2002, o respeito ao princípio da boa–fé objetiva passou a …
Boletins
Nos últimos anos, o perfil das companhias abertas brasileiras vem se transformando. Como parte do processo de …
Em aquisições que não envolvam a totalidade do capital da empresa-alvo, é cada vez mais comum a previsão contratual de …
A publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) — Lei 12.305/10 — altera substancialmente o campo de …
O mercado de capitais brasileiro passa por um momento único. Existem hoje mais de 50 companhias abertas no Brasil nas …
Uma recente decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em consulta formulada pela Tractebel Energia S.A. …
Incentivados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), diversos países passaram a …
Parcela relevante das grandes empresas brasileiras já inclui cláusulas de arbitragem em seus contratos, especialmente …
Investigações, processos, acordos, prisões de indivíduos e penas milionárias envolvendo violações à Lei Contra Práticas …
