Gestão tributária eficiente para enfrentar o momento econômico

Deloitte | Audit & Assurance / Edição 27 / 22 de abril de 2016
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Com o cenário econômico desafiador, escassez de crédito e elevadas taxas de juros, é imperativo que as empresas se dediquem a fazer ajustes para minimizar os gastos e maximizar a geração de caixa. Para que o trabalho seja bem-sucedido, torna-se essencial o papel do CFO. Ele pode liderar o processo de reavaliação dos negócios, de forma a priorizar as atividades mais rentáveis e diminuir as despesas que não sejam prioritárias.

No processo de ajustes, o CFO tem a possibilidade de contar com o precioso auxílio do gestor da área tributária. Esse profissional é capaz de avaliar antecipadamente os impactos fiscais de medidas que estejam sendo cogitadas e de propor ações lícitas para que a empresa alcance o objetivo traçado. Quando bem adotada, essa abordagem tem potencial para turbinar o caixa e contribuir para o financiamento das atividades-chave. Contrariamente, se a administração não investir em uma gestão tributária eficiente, pode ficar sujeita a vultosos dispêndios de caixa — seja por descumprimento de regras que gere autuações ou pelo desperdício de oportunidades de se reduzir a carga tributária ou de se postergar a data de pagamento de impostos. Assim, CFO e gestor da área tributária precisam formar um time bem entrosado.

O emaranhado tributário brasileiro pode representar riscos de desembolsos de caixa inesperados. As empresas enfrentam multiplicidade de impostos e taxas, constantes mudanças de regras, imprecisões de conceitos da legislação, peculiaridades das normas do ICMS e da substituição tributária e numerosas exigências de prestação de informações às autoridades. Simultaneamente, é crescente a sofisticação dos agentes tributários, que contam com eficientes ferramentas de cruzamento de dados. “Isso acende um alerta vermelho para a gestão de riscos das empresas”, afirma Edirceu Rossi, sócio da área de Consultoria Tributária da Deloitte.

Também têm potencial impacto sobre o caixa das empresas as frequentes iniciativas do governo para aumentar impostos e reduzir ou eliminar incentivos fiscais e regimes especiais de tributação. “Essa dinâmica evidencia a importância do investimento na capacitação dos profissionais envolvidos na gestão tributária, sem que se descarte o apoio externo de consultoria especializada”, observa Rossi, lembrando ainda da relevância da integração com as demais áreas da empresa.

Diante da tarefa de melhorar o caixa, o CFO tem a incumbência de desafiar o gestor da área tributária a identificar e implementar estratégias que ajudem a empresa a financiar seus negócios. Algumas delas são:

• Transformação de créditos tributários acumulados em caixa;
• Habilitação em regimes especiais de suspensão;
• Escolha do melhor regime tributário e da periodicidade de apuração de IR e Contribuição Social;
• Estudo dos impactos fiscais decorrentes de mudanças logísticas;
• Identificação de créditos fiscais extemporâneos;
• Aproveitamento de incentivos fiscais vigentes;
• Avaliação de políticas de remuneração dos sócios e dos acionistas;
• Otimização da incidência de tributos em transações internacionais;
• Aprimoramento da formatação tributária para alienação de ativos ou negócios.

Embora o momento de crise exija gestão rigorosa do caixa, o investimento em inteligência tributária deve ser visto como fundamental. “É clara também a importância do CFO em desafiar e apoiar o gestor da área tributária, de forma que consiga reduzir desembolsos de caixa que iriam para pagamento de tributos e liberá-los para investimentos vitais à empresa”, conclui Rossi.



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Tags:  Deloitte crise gestão tributária

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