As suspeitas de vazamento de informações no processo de aquisição do Grupo Ipiranga fizeram surgir algumas situações inusitadas. A começar pelo noticiário. O episódio colocou o mercado de capitais nas manchetes dos jornais impressos e televisivos, popularizando uma deficiência que até então costumava ficar restrita a quem trabalha no meio. Provocou  também uma reação completamente inédita por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que não apenas bloqueou os bens dos suspeitos de negociar com informações privilegiadas, como previu, por meio de uma ação civil a ser movida pelo Ministério Público, indenizações aos investidores lesados e ao próprio mercado.

A compensação, muito elogiada por alguns, também causou estranhamento. “Por que essas pessoas teriam direito a ser ressarcidas?”, questionou alguém da platéia em seminário sobre insider trading, promovido por um instituto de profissionais do mercado, dias depois de anunciado o bloqueio das contas. Dá até para imaginar que o espectador em questão pensava algo do tipo: “Mas eles não teriam vendido suas ações de qualquer jeito?” — ou seja, “tendo ou não contrapartes com informações privilegiadas?” A dúvida pegou de surpresa os palestrantes, que tiveram certa dificuldade para encontrar de bate-pronto a explicação técnica que os salvaria de uma discussão filosófica. Mas, nesse caso, nenhuma explicação técnica seria mais útil do que uma reflexão sobre Ética.

Na reportagem de capa desta edição procuramos reunir algumas idéias que possam contribuir para reduzir a incidência dessa praga que tanto vem incomodando o nosso mercado de capitais nos últimos tempos. Acreditamos que, em primeiro lugar, é fundamental a agilidade demonstrada pela CVM e a arquitetura de mecanismos como o bloqueio de bens dos infratores para reprimir com a arma do medo. Consideramos igualmente necessária uma regulação detalhada dessas negociações pelas próprias companhias, além de controles internos e externos mais rigorosos. Mas também reconhecemos o quanto é ingênuo imaginar que a repressão e os instrumentos preventivos serão suficientes. Antes de mais nada, negociar com informações que lhe foram confidenciadas, burlando o “jogo” em vantagem própria sem que os outros participantes tenham as mesmas condições de atuar, é um problema ético.

Já disse o professor Lélio Lauretti, em artigo veiculado nesta publicação, que Ética é aquilo que se faz sem nenhuma exigência de lei. Em outras palavras, podemos dizer que é aquilo que se faz mesmo quando ninguém vê. Ou, aproveitando a mesma idéia, aquilo que não se faz, mesmo quando ninguém vê. É, portanto, uma decisão solitária, espelhada nos valores formados sob a influência de elementos como educação, repertório de vida e referências externas.

Sendo assim, temos uma esperança de reduzir o insider trading no Brasil não apenas com a ajuda da fiscalização e dos processos, mas também da Ética. Se os “cidadãos” do mercado de capitais, em algum momento, acharem que vale a pena respeitar as regras simplesmente porque vale a pena valorizar o próprio mercado — em plena expansão, por sinal — as chances de acabar com a praga podem se tornar reais.