A partir de outubro, está removida a muralha que impedia um banco de espiar a exposição a derivativos de seus clientes em outras instituições financeiras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deu o sinal verde esperado para o lançamento da Central de Derivativos (CED), uma empresa sem fins lucrativos formada por Federação Brasileira de Bancos (Febraban), BM&FBovespa e Cetip. A CED permitirá que os bancos compartilhem informações sobre os riscos de sua clientela.

A medida vem a reboque dos sustos trazidos pela crise financeira de 2008, que evidenciou a necessidade de mais informações sobre riscos. Seu aspecto é prudencial, no sentido de aumentar a segurança do sistema financeiro, mas seu primeiro efeito prático pode ser um aumento do fluxo de empréstimos. “Merece mais crédito quem dá abertura sobre o que faz”, diz Marcelo Maziero, diretor da subcomissão de tesouraria da Febraban.

Para usar o serviço, o banco precisará da autorização do cliente para consultar os dados. A Central informará sobre as posições em derivativos registrados tanto na Cetip quanto na BM&FBovespa. Para evitar que o compartilhamento de informações ferisse o direito ao sigilo bancário, o investimento em segurança foi crucial. Envolveu processo de criptografia de informação, verificação de uso suspeito e contratação de auditoria para acompanhar o uso pelos bancos.

O aval do CMN veio no dia 30 de setembro, quando o órgão emitiu resolução que obriga cada banco a nomear um diretor responsável pelas consultas à CED. Eles responderão legalmente por problemas que ocorram em virtude da má utilização do acesso.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também fez a sua parte. No dia 24 de setembro, submeteu a audiência pública a proposta de alteração da Instrução 467, com o objetivo de dar suporte à CED. A autarquia quer incluir na norma um item autorizando as instituições a criar mecanismos de compartilhamento de informações sobre operações com derivativos.