Reportagem de 25 de agosto do jornal Financial Week questiona os motivos da forte queda no número de companhias norte-americanas que alegam deficiências materiais dos seus controles internos e que deveriam refazer suas demonstrações financeiras. À primeira vista, tal queda sinaliza algo positivo, como um aprimoramento dos controles internos em decorrência da lei Sarbanes-Oxley (SOX). Entretanto, de acordo com a publicação, muitos experts de mercado estão associando tal redução a um comportamento mais brando do órgão regulador.

Mark Grothe, analista da agência de investimentos Glass Lewis, citou exemplos de companhias com erros materiais no ano passado que não tiveram que refazer suas demonstrações: “Em 2007, a empresa de tecnologia em saúde Cerner Corp. conseguiu convencer a SEC de que os erros envolvendo mais de 49% do seu lucro em um dos trimestres não eram materiais, sendo desnecessário refazer seus números”, disse o analista ao Financial Week.

De acordo com a publicação, a possível mudança de postura do órgão regulador pode ser conseqüência de mudanças organizacionais. O novo contador chefe da divisão de finanças corporativas, Wayne Carnall, assumiu o posto em 2007 após atuar como executivo de uma das grandes firmas de auditoria. Desde então, teria assumido uma postura de diálogo mais brando com as companhias.

Independentemente da forma de atuação da SEC, os dados recentes evidenciam queda forte no número de deficiências materiais e republicação de demonstrações financeiras. Segundo a revista Compliance Week, apenas 11 das 500 companhias do índice S&P 500 reportaram deficiências materiais relevantes neste ano. Em 2006, um estudo da mesma publicação envolvendo amostra aleatória com todas as companhias do mercado havia encontrado cerca de 400 com deficiências materiais relevantes.

A grande questão é se tal diminuição teria alguma relação com a seção 304 da SOX, que determina que o CEO e o CFO devolvam sua remuneração variável quando houver necessidade de se refazerem os números. Caso positivo, podemos ter uma situação em que as intenções positivas da lei resultaram em efeitos perversos.

Conteúdo extra

Veja a matéria do jornal Financial Week que relaciona a redução no número de empresas que refazem suas demonstrações financeiras com um comportamento mais brando do órgão regulador norte-americano.