Ilustração: Rodrigo Auada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou no último dia 9 o relatório semestral de supervisão baseada em risco (SBR). Ao longo dos primeiros seis meses deste ano, dois temas ganharam vulto na autarquia. As solicitações de informações às companhias saltaram 61% em relação a igual período de 2015, “em grande parte por conta de inúmeras notícias veiculadas na imprensa sobre a Operação Lava Jato”. A atividade mais intensa, no entanto, causa preocupação. A CVM alertou o mercado que o fato de seu quadro de servidores estar cada vez mais enxuto pode comprometer a fiscalização.

Pelos cálculos da CVM, ao fim do próximo ano o déficit de servidores será de aproximadamente 28%. O último concurso público para preenchimento de vagas na autarquia data de 2010, e permitiu o ingresso de 236 funcionários. Desde então, o quadro só acumula baixas: dos 610 postos de trabalho, apenas 493 estavam ocupados em outubro. A vacância, de 117 vagas, tende a crescer ainda mais — para 2017, estima-se a exoneração de 10 servidores e a aposentadoria de outros 46. O risco, alerta a CVM, é haver prejuízo especialmente nas atividades de supervisão e sanção. “Essa limitação também ampliará o risco operacional da instituição, inclusive em razão do tempo necessário para a plena capacitação de novos servidores”, adverte.

Nas edições anteriores do relatório de supervisão, a CVM chamou a atenção do mercado para a escassez de recursos. Segundo o regulador, o caixa enxuto colocava em risco sua capacidade de atuação. Na edição atual, a questão financeira foi abrandada. “Com relação ao orçamento, o contingenciamento imposto à CVM no decorrer de 2016 foi amenizado ainda no primeiro semestre do exercício”, diz o documento.