O código de governança para investidores institucionais do Reino Unido, o UK Stewardship Code, foi lançado em julho e já começa a servir de espelho para outros países. A África do Sul quer publicar um código similar, com o objetivo de encorajar as instituições financeiras a aplicarem princípios sociais, ambientais e de governança (ESG, na sigla em inglês) em suas decisões.

O documento de adesão voluntária está em audiência pública até 31 de outubro e seguirá o modelo do “pratique ou explique”, o mesmo utilizado no King III, código de governança corporativa para companhias da África do Sul. “Por que um fundo de pensão local contrataria um gestor de fundo que não estiver adotando o código?”, questionou, em pronunciamento oficial sobre a iniciativa, John Oliphant, presidente do Comitê de Investimento Responsável por Investidores Institucionais, a organização responsável pela cartilha. Segundo Oliphant, a publicação vai ajudar a separar o joio do trigo. “O código vai permitir que os investidores selecionem os melhores custodiantes para seu dinheiro.”

Longe de ser um calhamaço de recomendações, o código é composto por apenas quatro princípios. Os dois primeiros incentivam a elaboração de políticas pelos investidores. Uma para detalhar como os princípios ESG serão aplicados nas análises de investimento, e outra para mostrar quais mecanismos de intervenção serão usados caso sejam detectados problemas nas empresas investidas. Nesse ponto, é importante que o investidor deixe claros sua abordagem nas assembleias de acionistas e os critérios que guiarão o exercício do voto.

O terceiro princípio encoraja os investidores a adotarem não só as recomendações descritas no código sul-africano, mas também as de outras publicações de governança. Por fim, o quarto princípio fala sobre práticas de disclosure. Ele aconselha que o investidor divulgue, pelo menos trimestralmente, em que medida segue as recomendações do código. Caso não adote algum dos princípios ou os faça de forma diferente do sugerido, deve explicar as razões de forma transparente. Os criadores do código consideram fundamental que essas informações estejam públicas no website do gestor de recursos.