O BEPS no Brasil

Como o Base Erosion and Profit Shifting deverá impactar as empresas nacionais em 2017

Grupos de Discussão / Encontros / Tributação
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Publicado em outubro de 2015, o plano de ação do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) vem sendo implementado aos poucos no Brasil e em outras nações participantes do G-20. O objetivo da iniciativa é evitar, de forma global e coordenada, estruturas societárias e empresariais que resultem na erosão da base tributária e na transferência de lucros para países com baixa ou nula tributação. No Brasil, o primeiro reflexo do BEPS, inspirado na Ação de número 12, foi a tentativa de introdução de uma norma prevendo a necessidade de o contribuinte relevar planejamentos tributários realizados à Receita Federal. Alvo de diversas críticas, a medida acabou sendo reprovada no Congresso Nacional. Diante da complexidade das ações propostas pelo BEPS, o que podemos esperar em termos de adoção para 2017? Quais planos de ação merecem mais atenção das companhias e do mercado? Quais têm sido os impactos do BEPS no comportamento das autoridades fiscais? Até que ponto as ações propostas pela iniciativa exigirão alterações nos princípios constitucionais tributários? Essas e outras questões foram debatidas no Grupo de Discussão Tributação.

Clique aqui e confira a reportagem Mercado teme declaração exigida pelo BEPS, gerada a partir do Grupo de Discussão.

Assista ao vídeo com os melhores momentos do encontro.

Ficou curioso? Ouça a íntegra do evento no Clube de Conhecimento!

 

Fotos: Régis Filho


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Tags:  Base Erosion and Profit Shifting BEPS erosão da base tributária transferência de lucros Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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