A história do mercado de capitais brasileiro foi construída a partir de muitos esforços. O que pretendo apresentar a seguir é a cronologia das dez fases que marcaram essa evolução. Elas ajudam a explicar como o mercado de capitais se tornou um importante instrumento para o financiamento do crescimento do nosso País.

1. Até 1964, o mercado de capitais praticamente não existia. Havia algumas experiências isoladas, tendo a Ibec e a Deltec como principais atores, lançando um fundo de investimento que, durante muitos anos, foi o maior da América Latina. A Deltec, na qual trabalhei entre 1958 e 1965, foi a pioneira no lançamento de ações (chegou a ter cerca de 100 vendedores de ações espalhados de Norte a Sul do Brasil). Os possuidores de poupança aplicavam, até 1961, principalmente em imóveis. Não existiam outros investimentos financeiros disponíveis. As contas-correntes eram remuneradas a juros simbólicos, e alguns bancos ofereciam certificado de depósito. As empresas negociadas em bolsa estavam lá mais por razões político-institucionais e para garantir liquidez a seus acionistas minoritários. Até então, as companhias não usavam a Bolsa como mecanismo de capitalização.

2. O governo militar implementou mecanismos para estimular o investimento em ações e títulos de crédito. Após a criação do Banco Central, foi lançada a Lei de Mercado de Capitais. Criou-se, portanto, um ambiente propício para a subscrição de ações e a viabilização dos bancos de investimento. Ainda nessa fase, o governo lançou o Decreto-lei 157, para estimular as pessoas físicas a investirem em ações. Elas poderiam descontar 12% do seu imposto de renda para aplicar em fundos especialmente criados para investir no capital de empresas. Há controvérsias, até hoje, se a criação de estímulos tão fortes valeu a pena.

3. O mercado, que subira vertiginosamente com incríveis distorções, sofreu uma forte queda a partir de 1971. O governo fez grande esforço para superar essa fase (suportando ou pressionando gestores para não venderem). Convém lembrar que era a fase do milagre brasileiro. O governo estava eufórico com o crescimento do País. Tudo em vão. A correção era inevitável, mas foi traumática. Algumas companhias listadas em Bolsa desapareceram, e os investidores individuais que perderam fortunas saíram do mercado. A aplicação nas cadernetas de poupança assumiu a preferência.

4. Após a grande ressaca, o governo Geisel concluiu que quatro fatores seriam determinantes para relançar o mercado: 1) reformar a Lei das S.As. — a Lei 2.627, dos anos 40, já não atendia às necessidades do mercado; 2) criar uma agência reguladora independente — as funções até então executadas pela Gerência de Mercado de Capitais do Banco Central eram insuficientes e insatisfatórias; 3) fomentar investimentos institucionais de longo prazo como força anticíclica — era preciso criar estímulos à aplicação dos fundos de pensão em bolsa de valores; e 4) abrir o mercado para investidores estrangeiros. Os efeitos das reformas foram significativos. Gradualmente, o mercado adquiriu maior credibilidade e viabilidade. Decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de 1978 obrigou os fundos de pensão a aplicarem 25% do patrimônio em bolsa e, posteriormente, abriu o mercado para os estrangeiros, revogando a Lei 4.131. Em relação às mudanças na Lei das S.As., vale ressaltar a criação do conselho de administração obrigatório, da auditoria obrigatória e do dividendo mínimo.

5. Nessa fase, foi destaque a crise provocada pelo investidor Naji Nahas. Fortemente alavancado por empréstimos bancários, ele e seus seguidores compraram posições em papéis de grande liquidez, atuando no mercado à vista e a termo. Mais tarde, com suas garantias estouradas, Nahas soltou um cheque sem fundos de US$ 32 milhões, levando as corretoras que o financiavam à ruína. Como consequência, a Bolsa do Rio praticamente faliu, e importantes corretoras ficaram insolventes. Algumas chegaram a desaparecer.

6. O trauma provocado por Nahas assustou novamente os investidores. Diferentemente do “boom” das ofertas públicas iniciais de ações (IPOs), que aconteceria a partir de 2004, não houve operações importantes nessa fase que não tivessem a bênção dos fundos de pensão. Algumas empresas começaram a emitir ações na Bolsa de Nova York, por meio dos ADRs.

7. A convivência com altas taxas de juros, num ambiente em que o Estado era o grande tomador de recursos, sempre foi prejudicial à renda variável. A inexistência de uma moeda confiável encurtava o horizonte temporal dos investidores, incapacitados de projetar o futuro. Por isso, o sucesso do Plano Real foi determinante para o desenvolvimento do mercado de capitais, viabilizando operações de longo prazo. Iniciou-se também um processo para que o País conquistasse maior credibilidade no exterior.

8. Nessa fase, tivemos a criação do Novo Mercado pela Bovespa. A iniciativa foi recebida com certo ceticismo. Muitos acreditavam que não iria decolar. No entanto, no grande “boom” de emissões primárias e secundárias, a partir de 2004, quase todas as ofertas seguiram as práticas de governança corporativa exigidas pelo segmento. Estavam lançadas as bases para uma nova fase da Bolsa. Como previsto, a crescente importância dos investidores institucionais nacionais e dos estrangeiros fez com que o mercado passasse a seguir regras de países mais desenvolvidos, como Estados Unidos e Reino Unido. No campo contábil, houve a criação do International Accounting Standards Board (Iasb), no fim dos anos 90, por legisladores, empresários e financistas, principalmente norte-americanos e europeus. Após a crise financeira que assolou os países asiáticos entre 1997 e 1999, concluiu-se que seria importante criar padrões contábeis de aceitação universal que convergissem com o US GAAP desenvolvido pelo Financial Accounting Standards Board (Fasb) e adotado pelas empresas com ações negociadas na Nyse.

9. O mercado vivia uma nova fase áurea a partir de 2004. Vários fatores colaboram para esse quadro: consistência da política macroeconômica brasileira; inflação decrescente; liquidez internacional em níveis elevadíssimos; ações brasileiras relativamente mais baratas que as congêneres estrangeiras; melhor regulação do mercado; profissionais mais bem preparados e disseminação do home broker. Vale destacar que, nessa época, foi fundamental a participação dos estrangeiros, particularmente os “hedge funds” norte-americanos. Em alguns casos, eles foram responsáveis por 70% das subscrições ou mais. Apesar de alguns abusos, e de lançamentos que, talvez, pudessem ter sido mais bem avaliados, foi um período positivo, que deixou alguns ensinamentos para a fase seguinte, como a importância de educar o investidor. Em 2007, a CVM também formalizou a exigência de que, a partir de 2010, as companhias abertas brasileiras preparassem suas demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com os princípios internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS), adotados pelo Iasb.

10. A euforia que caracterizou a evolução do mercado foi quebrada pela crise financeira nos Estados Unidos, provocada pela disseminação dos créditos subprime, que obrigou a venda maciça de ações por parte de fundos que precisavam de liquidez. Surpreendentemente, os investidores pessoas físicas permaneceram com suas posições, enquanto os estrangeiros pulavam fora. Mesmo assim, em 2009, a bolsa brasileira conquistou o melhor desempenho entre diferentes mercados e particularmente entre os Bric (sigla para Brasil, Rússa, Índia e China). A valorização ofereceu condições para a retomada dos IPOs. No primeiro semestre, vimos a oferta de Visanet e, no segundo, de Santander. Ambas consideradas as maiores do mundo em seus períodos. O ano terminou com o índice Bovespa apresentando expressiva valorização. Agora a turbulência na Europa, um rescaldo da crise do setor bancário em 2008, deixa dúvidas sobre os próximos capítulos.