Estatal com independência

Dwight Clancy

Captação de recursos/Temas/Reportagem/Edição 109 / 1 de setembro de 2012
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A maior empresa brasileira, a Petrobras, é de capital misto e tem como acionista controladora a União. Não são poucas as queixas de intervenção estatal na companhia, seja na formação dos preços dos combustíveis ou na eleição de membros para o conselho. Para evitar esse tipo de problema, a separação entre as decisões políticas do governo e a administração da companhia tem de ser rigorosa. Um modelo a copiar? Statoil, a petroleira norueguesa, na qual a participação estatal é de 67% (maior do que a fatia da União na Petrobras, que é de 50,2% das ações ordinárias).

Dentre os méritos da Statoil está a existência de apenas uma classe de ações, garantindo o equilíbrio entre poder econômico e político. A independência do conselho também é um ponto importante: na Petrobras, apenas dois dos nove conselheiros não são indicados pelo governo; na norueguesa, sete dos dez representantes são independentes.

Dwight Clancy, analista de pesquisa da consultoria de voto Glass Lewis, cita a colombiana Ecopetrol como outro bom exemplo. O governo detém ações da empresa diretamente, e não há outras instituições ligadas a ele na lista de acionistas minoritários. No Brasil, além da União, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, patrocinados por estatais, são acionistas da companhia, mas são considerados minoritários (ver também a seção Antítese).




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