Conselhos sem comitês

20% das empresas não possuem esses grupos de apoio; maioria silencia sobre explicações

Governança Corporativa/Temas/Edição 64 / 1 de dezembro de 2008
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Um comitê de apoio ao conselho de administração, como órgão de assessoramento, trata de assuntos preestabelecidos, e dentro de sua especialidade. Seu principal papel é fornecer subsídios para as decisões da instância máxima da companhia. Esses órgãos realizam recomendações aos conselheiros, calcadas em estudos e análises especializadas. Têm caráter consultivo, e não deliberativo.

Com o intuito de fomentar e ampliar a discussão sobre o assunto, em dezembro, a CAPITAL ABERTO escolheu para esta seção o tema “utilização de comitês de apoio ao conselho de administração”. De acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, “várias atividades do conselho de administração, que demandam muito tempo – nem sempre disponível nas reuniões –, podem ser mais bem exercidas por comitês especializados”.

Acredita-se que os comitês de apoio ao conselho de administração tornam o processo decisório mais eficiente, devido a sua especialização. No entanto, a instalação desses órgãos não é obrigatória no Brasil. Apenas o Banco Central (Bacen) exige das instituições financeiras de grande porte a constituição de comitê de auditoria, através de suas resoluções 3.081/03 e 3.170/04. O objetivo é assegurar aos investidores, e ao mercado como um todo, que tais companhias adotam boas práticas de governança corporativa.

Para formar a amostra da pesquisa, foram selecionadas as 80 companhias com maior liquidez em bolsa no dia 3 de novembro, segundo a Economática. Do total, 22 empresas ainda não utilizam comitês que dêem suporte às decisões de seus conselhos de administração, preferindo, portanto, não seguir a recomendação do IBGC. Dessas, apenas duas, Log-In e WEG, aceitaram se manifestar a respeito.

Por não ter caráter obrigatório, é possível que algumas empresas estejam de acordo com a recomendação do IBGC, mas não divulguem informações sobre a existência de comitês de apoio. A pesquisa tentou capturar esse aspecto, requisitando que as empresas nessas condições se manifestassem. No entanto, o maior incentivo para que as empresas passem a adotar melhores práticas de governança e a divulgar (e explicar) as práticas não adotadas vem de seus acionistas. Em última instância, são eles que têm poder para cobrar maior transparência e melhor governança de seus administradores.


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