O ambiente para as empresas neste começo de ano segue delicado, mesmo com um cenário macroeconômico mais benigno. É o que sugerem dados divulgados pela Serasa Experian apontando alta de 62% nos pedidos de Recuperação Judicial em janeiro, em comparação ao mesmo período do ano anterior. A variação segue em linha com o desempenho acumulado de 2023, quanto os pedidos de recuperação judicial saltaram 68,7%, atingindo 1,4 mil empresas, o quarto pior número desde 2005, quando a Serasa Experian iniciou a série histórica.

Em janeiro foram requeridos 149 pedidos de RJ, com as micro e pequenas empresas em destaque com 99 protocolos. As médias e grandes companhias entraram com 32 e 18 pedidos respectivamente. Já as solicitações de falências em janeiro caíram 4,2%. Desde o começo do ano passado, quando o evento Americanas pegou todos de surpresa e afetou os fundos de crédito privado com papéis da empresa nas carteiras, gestores olham atentos para o cenário de endividamento e recuperação judicial. Outras grandes companhias como Light, Tok&Stok e Oi também tiveram que buscar soluções para seu endividamento, com pedidos de RJ. O refresco na situação financeira das empresas, esperado com o início da política de afrouxamento monetário do Banco Central, pelos dados da Serasa Experian, estão ainda distantes.

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“É um número preocupante e ligado a um fator macro que é o juro alto. Os cortes já realizados na taxa demoram para se materializar e ainda não foram suficientes para impedir a continuidade da trajetória de alta nos pedidos de recuperações judiciais”, comenta Antonio Nachif, especialista em RJ e Falência e sócio do Dias Carneiro Advogados. “Muitas empresas vinham negociando acordos com credores, mas sem sucesso. É o caso principalmente de companhias do varejo e de serviços, os primeiros a serem atingidos quando a inadimplência piora.”

A avaliação do economista sênior da Serasa Experian, Luiz Rabi, vai na mesma direção. “O aumento nas solicitações de recuperações judiciais é um reflexo do crescimento das empresas que se viram diante da iminência da insolvência, que no ano passado registrou recorde de inadimplência, com 6,6 milhões de CNPJs negativados”, comenta Rabi. “Apesar dos sinais de melhoria terem começado a surgir, como a queda da inflação e das taxas de juros, no contexto da recuperação judicial, a resposta é mais demorada.”

No escritório Dias Carneiro, que atua em defesa de credores das empresas em dificuldade, em processos de renegociação e de recuperação judicial, clientes têm redobrado as atenções ao cenário que permanece negativo. Nachif comenta que, embora a celeridade dos processos tenha melhorado nos últimos anos com o avanço da jurisprudência e alterações na Lei de Falências e Recuperação Judicial, em 2020, o processo tem impacto importante na imagem das companhias. “Hoje, há prazos mais bem estabelecidos para recursos, mas ao longo de todo o processo, desde a instauração passando pelas demais fases as companhias enfrentam dificuldades no mercado, principalmente se forem empresas abertas, com papéis na bolsa”, comenta o advogado.

Os prazos para a conclusão dos processos de RJ são muito diversos, o que também é um ponto de atenção do mercado, variando de 1,5 ano a 2 anos, nos casos de sucesso, a até 10 anos. “E um prazo que depende muito de como se dá o processo e é sempre mais complexo quando são empresas de capital aberto, com diferentes instâncias de deliberação”, comenta Nachif, acrescentando que o cenário de Selic abaixo de dois dígitos projetada para o final do ano vai ajudar, mas não imediatamente. “É um juro ainda alto e que demora a materializar na situação financeira das empresas. Não é imediato.”