// CURSO DE ATUALIZAÇÃO
Direito societário:
arbitragem e mediação
Resolva conflitos no mercado de capitais.
- curso realizado nos dias 3 e 4 de abril de 2024
- carga horária: 5h
- gravação disponível
Direito societário:
Por que investir neste curso ?
Você irá se dedicar ao estudo de diferentes questões relacionadas à arbitragem e mediação no Direito Societário e Mercado de Capitais, incluindo os atrativos e desafios no uso dos institutos, a evolução legislativa e prática do tema no Brasil, bem como as principais polêmicas e discussões travadas na doutrina e jurisprudência. A arbitragem e a mediação ganham cada vez mais espaço no Brasil, sendo especialmente relevante seu desenvolvimento na solução de disputas de natureza societária. Pesquisas apontam que a utilização da arbitragem e da mediação vem crescendo significativamente no país e que as disputas mais recorrentes nas câmaras especializadas envolvem justamente demandas societárias. Somado a isso, nos últimos anos a arbitragem coletiva societária vem despontando para a solução de litígios no âmbito do mercado de capitais, a partir da instauração de uma série de procedimentos promovidos por investidores contra companhias abertas e seus administradores e controladores, na esteira de diversos escândalos corporativos e de compliance noticiados no mercado. Ou seja, este é o curso ideal para você que tem interesse profissional ou acadêmico na matéria e deseja conhecer as principais discussões e novidades sobre o tema. Inscreva-se agora!
No final do curso , você vai saber mais sobre:
- A arbitragem societária e os principais atrativos do instituto
- Evolução legislativa da arbitragem societária no Brasil
- Incentivo à utilização da arbitragem como instrumento de governança corporativa
- Utilização compulsória da arbitragem para companhias listadas no Novo Mercado e outros segmentos diferenciados de listagem
- A criação da Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM B3
- A arbitrabilidade subjetiva e objetiva das cláusulas compromissórias estatutárias
- Arbitragem em acordos de acionistas
- Arbitragem e mercado de capitais
- A confidencialidade nas arbitragens societárias e o dever de informar das companhias abertas
- As chamadas arbitragens coletivas societárias
- O Projeto de Lei nº 2.925/2023
- Principais desafios da arbitragem coletiva nas companhias abertas
- Mediação nos litígios societários: evolução legislativa, incentivos à utilização da mediação e sua aplicação no âmbito societário e do mercado de capitais
- A confidencialidade dos procedimentos de mediação e o dever de informar das companhias abertas
Quem serão os seus professores ?
Prof. Nelson Eizirik
É sócio fundador de Eizirik Advogados. Professor da FGV Direito Rio. Escreveu inúmeras obras sobre Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem, dentre as quais “A Lei das S.A. Comentada”, em 4 volumes, que está em sua terceira edição. Coautor do livro “Mercado de Capitais. Regime Jurídico”, ora em sua 4ª edição. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e do Comitê Diretor do Programa de Desestatização. Foi também Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF. Integra a lista de árbitro da Câmara de Arbitragem do Mercado (B3) – CAM; do Centro de Arbitragem e Mediação – CAM-CCBC; do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA; da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP; e da Câmara de Arbitragem Empresarial (MG) – CAMARB. Membro do Conselho de Administração do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Profa. Juliana Botini
É sócia de Eizirik Advogados, com larga experiência em direito societário, mercado de capitais e arbitragem. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia University (NY, EUA). Coordenadora do Grupo de Estudos de Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Integrante da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Instituo Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Autora de artigos doutrinários sobre assuntos relacionados ao direito societário, mercado de capitais e arbitragem.
Prof. Marcus de Freitas
É sócio de Eizirik Advogados, com 25 anos de experiência em advocacia empresarial com foco em direito societário e mercado de capitais. Desde 2012, é membro do Conselho de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. É coautor do livro Mercado de Capitais – Regime Jurídico, que está em sua 4ª edição, e autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil sobre matérias relacionadas ao direito societário e mercado de capitais.
Profa. Renata Moritz
É sócia de Eizirik Advogados, com larga experiência em direito societário e mercado de capitais. Pós-graduada em Business Law pela FGV-Rio. Formada em Mediação de Conflitos pelo MEDIARE. Especializada em Mediating Disputes e Negotiation Workshop: Strategies, Tools, and Skills for Success – Program On Negotiation at Harvard Law School Executive Education. Pós-graduada em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos pelo ICFML, 2020. Especializada e certificada em On-line Dispute Resolution pela ODR Foundations Trainning, 2021. Mediadora Avançada certificada pelo ICFML. Mediadora judicial e integrante de várias Câmaras privadas. Autora de diversos artigos sobre direito societário e mediação em livros e revistas especializadas.
Pra quem é esse curso?
Advogados
Investidores
Empresários e executivos de companhias
Conselheiros de Administração e Diretores
Demais participantes do mercado de capitais
Perguntas frequentes
O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom
Você receberá o acesso ao curso por e-mail na semana das aulas.
As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*
Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat
As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)
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