Bradesco coordena primeira emissão de debêntures com documentação digital

A oferta pública de aquisição de ações (OPA) lançada pelo Carlyle para promover o fechamento de capital da Tempo Participações está perto do fim. A operação começou a ser desenhada em 2015, quando o grupo americano de private equity arrematou 51% do capital da empresa e anunciou a intenção de …

Captação de recursos/Seletas/Edição 18/Reportagem / 19 de fevereiro de 2016
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Ilustração: Grau 180.com.

Ilustração: Grau 180.com.

A oferta pública de aquisição de ações (OPA) lançada pelo Carlyle para promover o fechamento de capital da Tempo Participações está perto do fim. A operação começou a ser desenhada em 2015, quando o grupo americano de private equity arrematou 51% do capital da empresa e anunciou a intenção de tirá-la da listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa, bem como de cancelar seu registro de companhia aberta. Para financiar a compra dos papéis em circulação, o Carlyle decidiu emitir debêntures de sua empresa Hill Valley Participações. A operação foi a primeira do mercado de capitais brasileiro a aceitar documentos em formato digital, para garantir maior celeridade e para aproveitar as janelas de oportunidade, cada vez mais raras.

A Hill Valley captou R$ 180 milhões por meio de uma oferta de debêntures simples, com prazo de cinco anos, por meio da Instrução 476. A norma foi desenhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para dar agilidade às emissões: operações voltadas a um número de restrito de investidores qualificados são dispensadas de algumas exigências regulatórias. A instrução caiu nas graças do mercado, mas não sanou um problema crônico da economia brasileira: a burocracia.

Para minimizar esse entrave, o Bradesco BBI montou um grupo de trabalho com a participação de alguns dos principais escritórios de advocacia do mercado. Durante pelo menos um ano, o time analisou os impactos da digitalização de documentos. “Precisávamos ter certeza de que o documento digital possuiria o mesmo poder do físico, inclusive em casos de possível contestação do negócio ou de acionamento das garantias”, conta Rafael Prudente, responsável pelo projeto dentro do departamento do Bradesco BBI.

Na oferta da Hill Valley, todos os documentos, incluindo a escritura da emissão e as cartas de opinião dos advogados, foram confeccionados em formato digital. Somente a coleta de assinaturas poderia levar dois dias, mas no formato eletrônico foi concluída em duas horas. Não fosse assim, toda a papelada seria impressa e as assinaturas de todos os participantes (representantes legais de emissor, bancos coordenadores, agente fiduciário, garantidor e advogados) seriam coletadas pessoalmente por meio de portadores. “Enfrentamos todo tipo de situação para colher assinaturas e fechar uma operação. É comum termos participantes que estão em cidades e até em países diferentes. Isso representa custos e tempo”, avalia Henrique Filizzola, sócio do Stocche Forbes e um dos integrantes do projeto experimental.

Os próximos passos do Bradesco BBI são estender a iniciativa a todas as operações realizadas por sua área de mercado de capitais e expandir o projeto. “O desafio agora é fazer com que todas as áreas de registro aceitem documentos digitais, inclusive cartórios e juntas comerciais”, afirma Johan Albino Ribeiro, diretor do departamento jurídico do Bradesco.

Para isso, o banco iniciou contato com o governo de São Paulo e planeja ir à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que reúne os demais bancos de investimentos. No caso das emissões de debêntures, um dos principais gargalos a ser resolvido é a junta comercial, responsável pelo arquivamento das escrituras dos papéis. Na regional de São Paulo, o prazo para registro de uma emissão é de, no mínimo, dez dias. Se houvesse um sistema de recebimento de documentos em formato digital, o tempo cairia para três ou quatro dias, estima o Bradesco BBI.


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2 comentários

Mar 02, 2016

Interessante a iniciativa, sobretudo pelos obstáculos que o emissor e os envolvidos devem ter enfrentado na estruturação da operação. Lendo a reportagem, a impressão que fica é que os documentos são inteiramente digitais – isto é, que foram criados digitalmente, e não simplesmente “digitalizados” ou “scaneados”. Mas, curiosa até para ver quais foram as soluções adotadas na prática, encontrei uma versão não digital da escritura das debêntures. A versão disponível para consulta em http://www.debentures.com.br, por exemplo, tem carimbo da JUCESP, rubrica e assinatura à mão dos representantes do emissor, do agente fiduciário, etc. Será que a emissão das debêntures foi de fato inteiramente eletrônica?


    Mar 04, 2016

    Realmente, a versão da escritura que encontrei foi assinada e rubricada à mão. A ata de assembleia que aprova a emissão das debêntures fala em debêntures nominativas e escriturais, mas isso é diferente de dizer que os documentos foram todos preparados e assinados digitalmente.



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