Foi por pouco tempo que os investidores da Oi respiraram aliviados. As ações da operadora de telefonia contam com uma forte aderência do investidor pessoa física na bolsa. Até o final do ano passado, cerca de 1,35 milhão de CPFs compunham a base acionária da companhia. Gente que, por um breve período (de pouco mais de dois meses), acreditou que uma das maiores e mais longas recuperações judiciais da história havia de fato acabado. E que as ações da empresa estavam prontas para recuperar a perda de valor brutal dos últimos anos, podendo fazer parte de índices da B3 e integrar portfólios de investidores institucionais. Mas não foi desta vez que a legião de adoradores da Oi viu a operadora dar a volta por cima. 

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Na última quarta-feira (1), um novo pedido de recuperação judicial da empresa chegou ao Tribunal de Justiça do Rio, na 7ª Vara Empresarial, a mesma onde a RJ anterior da Oi tramitou por seis anos. O primeiro pedido foi feito em fevereiro de 2016 e concedido dois anos depois, em 2018. A recuperação judicial foi encerrada em dezembro de 2022, com uma empresa desidratada de ativos. Em 2020, a Oi vendeu toda sua estrutura de telefonia móvel para as concorrentes Tim, Vivo e Claro por 16,5 bilhões de reais. Além disso, vendeu data centers e uma parte da sua fatia da V.Tal, braço de fibra óptica hoje controlado por fundos do BTG Pactual. 

Isso faz com que o segundo pedido de RJ seja mais desafiador. A empresa dispõe de pouquíssimos ativos para vender e conseguir se capitalizar. Hoje, a Oi é uma operadora de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura. Também oferece serviços de internet e armazenamento em nuvem para empresas. Seu poder de fogo parece limitado frente a uma dívida de 43,7 bilhões de reais, valor declarado na solicitação feita à Justiça na última semana.  

Com o novo pedido, a Oi aparece duas vezes na lista das cinco maiores recuperações judiciais do país. O primeiro lugar do ranking é da Odebrecht, num processo de 80 bilhões de reais. A segunda posição já pertence à operadora de telefonia, com seu primeiro pedido de RJ, no valor de 65 bilhões. A nova solicitação só perde para Samarco (55 bilhões) e o recente processo de Americanas, de 47,9 bilhões de reais. 

Chance dupla 

O caso da Oi é considerado sem precedentes. Não se sabe, até hoje, de uma outra empresa do porte da operadora que tenha entrado duas vezes com um pedido de recuperação judicial. Ainda que rara, entretanto, a situação era esperada.  

A companhia já havia acionado a Justiça no começo do mês passado e obtido uma tutela de urgência cautelar. Assim, conseguiu impedir que seus ativos fossem bloqueados pelos credores por um prazo de 30 dias. A Oi alegou incapacidade de pagar uma dívida de 600 milhões de reais que expirava em 5 de fevereiro. Segundo a companhia, o não pagamento do valor acarretaria no vencimento antecipado de quase toda a dívida financeira, que, até então, a operadora dizia ser de 29 bilhões de reais, com 14 credores. 

Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal contestaram judicialmente a medida. Para as instituições financeiras, a primeira RJ da Oi sequer havia sido concluída, pois a sentença de encerramento, proferida pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, não chegou a transitar em julgado. Os bancos também argumentaram que a proteção dada à operadora faria com que a Oi impusesse novos prejuízos e calotes aos seus credores.   

Pela lei brasileira, uma empresa pode entrar com novo pedido de recuperação judicial passados cinco anos do início do primeiro processo. Como a RJ anterior da operadora foi concedida em 2018, o prazo mínimo já teria sido cumprido. Mas muito se falou sobre um aditivo homologado ao processo em 2020 e que poderia gerar uma outra interpretação sobre a data inicial a ser levada em conta nesse caso. De qualquer forma, advogados já diziam haver grandes chances de o juiz ter uma interpretação específica, para evitar que uma companhia do tamanho da Oi fosse à falência.  

Também não faltou aviso aos acionistas da operadora. Os poucos analistas que ainda acompanham os papéis da Oi vinham dizendo que a empresa teria dificuldades em conciliar o pagamento das dívidas com sua meta de se expandir em fibra óptica, ao mesmo tempo em que se mantém operante. E que não seria nenhuma surpresa que os credores brigassem para receber o que emprestaram à companhia antes de a empresa começar a dar resultados. Hoje, a Oi é uma empresa que só queima caixa e, para piorar, tem uma dívida bilionária, frente a uma taxa Selic de 13,75%.  

Com seu segundo pedido de RJ, a empresa um dia chamada de “super tele” nacional se junta ao cenário de começo de ano conturbado para grandes companhias brasileiras.   

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