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Drex e a regulação do mercado: entre a revolução e a evolução
Tecnologia permite em tese registrar na blockchain muitas da informações exigidas atualmente pelos reguladores.
, Drex e a regulação do mercado: entre a revolução e a evolução, Capital Aberto

Há poucas ou nenhuma dúvida que o Drex, o real digital, deve provocar uma revolução nas transações financeiras e no mercado de capitais.

Para dar conta dessas mudanças, a regulação do mercado de capitais também vai ter de se adaptar.

A grande dúvida é sobre o grau dessas mudanças. Ou seja, se a regulação dos investimentos também passará por uma revolução ou apenas evoluir, para incorporar as vantagens da nova ferramenta.

Com o uso da moeda digital associada a um sistema de registro distribuído digital (DLT), muitas das informações hoje controladas por prestadores de serviços, passam a ser inscritas na própria blockchain.

Como os participantes dessa rede serão o Banco Central, as agências regulatórias e as principais instituições financeiras, o sistema é à prova de fraudes.


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Isso é possível graças a algumas características da tecnologia.

  1. Uma vez que uma informação é registrada em um bloco da cadeia, ela não pode ser alterada ou excluída sem o consenso da maioria da rede. Isso garante que os dados permaneçam intactos e confiáveis ao longo do tempo, reduzindo o risco de adulteração ou corrupção.
  2. Proteção contra Fraudes: Como a blockchain utiliza criptografia avançada para garantir a autenticidade das transações, é extremamente difícil falsificar ou realizar fraudes. 
  3. A natureza descentralizada da blockchain a torna altamente resistente a ataques cibernéticos, uma vez que um atacante teria que comprometer a maioria da rede para realizar um ataque bem-sucedido.
  4. A blockchain é uma tecnologia transparente. Todas as transações são registradas em um livro público e as informações podem ser auditadas e verificadas por qualquer pessoa.
  5. As informações de identidade podem ser armazenadas de forma criptografada na blockchain, acessíveis apenas pelo proprietário legítimo.

   Para Juliano Cornacchia, CEO e fundador da Vórtx, o Drex alia as vantagens da blockchain à segurança do ecossistema regulatório existente.

  “Quando eu trago os bancos, as instituições financeiras, como os gatekeepers desse negócio, você mantém a segurança da regulação existente.”

  Em tese, algumas instâncias de controle, de regulação, de fiscalização, que hoje são realizadas por prestadores de serviços independentes poderiam passar para dentro da blockchain.

  Hoje, esses prestadores de serviço são exigidos pelos reguladores, que precisam de alguém que centralize essas informações. Na opinião de Cornacchia, o papel de alguns deles está ameaçado.

  “Hoje, eu tenho câmaras de liquidação apartadas, eu tenho custodiantes apartados, eu tenho depositários apartados, eu tenho escriturador, tudo está descentralizado”, explica Cornacchia.

  Um dos negócios em risco, na opinião de Cornacchia, é o de escrituração. “Não precisa mais ter a Vórtx ou qualquer outro escriturador. Eu tenho um livro que eu falo todos os titulares daqueles ativos. Com a  blockchain, qualquer um pode ir lá, acessar.” Na sua opinião, o mesmo raciocínio vale para a custódia. 

  No sandbox da CVM, um ambiente experimental em que os participantes têm autorização temporária para desenvolver inovações em atividades regulamentadas, há testes com dispensa tanto da central depositária como de custódia. 

  Mas Bruno Gomes, superintendente de Securitização, Investimentos Estruturados e Agronegócio da comissão, acha que isso não significa necessariamente que os prestadores desses serviços desaparecerão.

  “Pode ser que a gente vá continuar tendo sim a figura do depositário, só que trabalhando nessa rede, de uma forma mais barata e mais eficiente”, argumenta Gomes, “com mais concorrência, barateando o preço, por exemplo”.

  Segundo Gomes, esses testes estão sendo feitos agora no ambiente de sandbox da CVM. “Há quatro projetos lá, todos ali estão testando essa possibilidade.” explica. “Até que ponto essa rede substitui, complementa, ou melhora a eficiência?”

  Questões regulatórias à parte, o presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Pedro Nascimento, concorda que o Drex dará um impulso à tokenização e ao mercado de capitais.

  “O DREX tem o potencial de endereçar questões relacionadas à criptoeconomia”. E “entendemos que o segmento da criptoeconomia e da tokenização apresenta oportunidades de crescimento do mercado de capitais”, diz.

  Na opinião de Nascimento, a relação entre o DREX e a programabilidade do dinheiro no âmbito do mercado de capitais deve levar a uma redução dos custos de transação.

  “A constituição e liberação de ações e outros valores mobiliários dados em garantias serão mais eficientes, facilitando a realização de operações e gerando um mercado de capitais mais dinâmico e inclusivo.”


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