Senado americano propõe maior proteção a delatores

Ideia é salvaguardar funcionários que optarem por denunciar internamente crimes contra o mercado de capitais antes ou em vez de procurar as autoridades

Legislação e Regulamentação/Internacional / 27 de setembro de 2019
Por     /    Versão para impressão Versão para impressão


Ilustração: Rodrigo Auada

Um grupo de senadores americanos, democratas e republicanos, apresentou no Legislativo do país um projeto de lei que prevê maior proteção para delatores de crimes contra o mercado de capitais. A intenção é resguardar os chamados “whistleblowers” que optarem por relatar as irregularidades internamente nas empresas, antes de apresentá-las às autoridades ou em vez de procurar os reguladores. As salvaguardas adicionais evitariam retaliações das companhias contra os delatores. Conforme a legislação atual, apenas os whistleblowers que se reportam diretamente aos órgãos reguladores estão resguardados contra demissão, rebaixamento de cargo e assédio moral.

Batizado Whistleblower Programs Improvement Act (WPIA), o texto facilita as recompensas financeiras às pessoas cujas denúncias resultarem em ações efetivas contra os criminosos. A proposta também abre aos denunciantes a possibilidade de buscarem mecanismos judiciais para responsabilizar as companhias, além da já permitida arbitragem. Os defensores do WPIA argumentam que o projeto reforça a avaliação de que a investigação interna é o melhor caminho para evitar fraudes em companhias abertas, protegendo os investidores.


Quer continuar lendo?

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a três reportagens mensalmente.

Tenha o melhor conteúdo do mercado de capitais sem limites ou interrupção.
Assine a partir de R$ 36/mês!
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o seu limite de {{limit_online}} matérias por mês. X

Ja é assinante? Entre aqui >

ou

Aproveite e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais!

Básica

R$ 36 00

Mensal

Acesso Digital
-
Desconto de 10% em grupos de discussão, workshops e cursos de atualização
Acervo Digital

Completa

R$ 42 00

Mensal

Acesso Digital
Edição Impressa
Desconto de 10% em grupos de discussão, workshops e cursos de atualização
Acervo Digital

Corporativa

R$ 69 00

Mensal

Acesso Digital - 5 senhas
-
Desconto de 15% em grupos de discussão, workshops e cursos de atualização
Acervo Digital

Clube de conhecimento

R$ 89 00

Mensal

Acesso Digital - 5 senhas
-
Desconto de 20% em grupos de discussão, workshops e cursos de atualização
Acervo Digital | Acervo de Áudios



Participe da Capital Aberto:  Assine Anuncie


Tags:  regulação delação whistleblowers Encontrou algum erro? Envie um e-mail



Matéria anterior
O caminho do arco-íris para criar unicórnios
Próxima matéria
Mundo novo



Comentários

Escreva o seu comentário sobre este texto!

O seu endereço de e-mail não será publicado.



Recomendado para você





Leia também
O caminho do arco-íris para criar unicórnios
Toda atividade cíclica tem, por definição, seus altos e baixos, e não seria diferente na área de venture capital....
{"cart_token":"","hash":"","cart_data":""}