O QUE ESPERAR DO CURSO GOVERNANÇA E DIREITOS DOS ACIONISTAS

A videoaula Governança e direitos dos acionistas é voltada aos profissionais que desejam entender o funcionamento dos principais órgãos societários de uma companhia aberta e os direitos dos acionistas. No primeiro módulo, além dos fundamentos da governança corporativa, são abordadas as responsabilidades de conselheiros e diretores, o papel dos órgãos de fiscalização e controle e a importância da adoção de práticas que mitiguem possíveis desvios de conduta e conflitos de interesses. Já o segundo módulo apresenta as obrigações das companhias abertas, além de um amplo panorama dos direitos dos acionistas e do que é preciso para exercê-los. Por fim, o terceiro módulo analisa situações em que os direitos dos acionistas foram colocados à prova.

Programação

módulo 01

Os fundamentos
da boa governança corporativa

  • Princípios básicos da governança corporativa – definições e os 4 pilares
  • Estrutura dos órgãos: fórum de sócios, conselho, auditoria, comitês, diretoria, entre outros
  • Atribuições do conselho da administração e da diretoria
  • Conselho de administração: composição, independência dos membros, importância da separação de papéis (chairman e CEO), conselheiros externos, conselheiros independentes, comitês de assessoramento ao conselho
  • Avaliação dos conselheiros e remuneração
  • Papel dos órgãos de fiscalização e controle: comitê de auditoria, auditoria externa independente, auditoria interna, conselho fiscal e conselho fiscal turbinado
  • Ética e compliance

Adriana Adler

45 min.

módulo 02

Direitos dos
acionistas

  • Como se informar: fato relevante, comunicado ao mercado, aviso aos acionistas, demonstrações financeiras, sites de RI e da CVM
  • O direito de voto, as assembleias de acionistas e os quóruns de decisões
  • Eleição de representante ao conselho de administração; pedido de instalação e eleição de representante ao conselho fiscal
  • Pedidos públicos de procuração e pedido de lista de acionistas
  • Direito de preferência e direito de retirada
  • Voto a distância
  • Tag along e oferta pública para aquisição originária de controle (OPA 20/30)
  • Outras ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) e fechamento de capital

Nair Saldanha

86 min.

módulo 03

Desafios práticos no exercício dos direitos dos acionistas

  • Pedido da lista de acionistas
  • As diferentes listas de acionistas na Lei das S.A. e seus requisitos
  • Problemas na eleição de representante para o conselho de administração
  • O voto múltiplo e a eleição em separado
  • Direito de retirada em reorganização societária
  • A titularidade ininterrupta das ações

Raphael Martins

44 min.

Professores

Adriana Adler

Sócia da Ekilibra Governança Integrada. Especialista em governança corporativa e familiar. Coordenadora da Comissão de Pessoas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Mediadora em câmaras como a Câmara Brasil Canadá (CCBC), a Sinduscon e a Secovi. Formada em Marketing pela ESPM e pós-graduada em Administração pela FGV, é mediadora pelo Instituto Familiae (Instituto Mediativa). Tem formação em Mediação Corporativa e Resolução de Conflitos pela Berkeley University e pelo ADRGroup. Certificada pelo Family Firm Institute (FFI) como family advisor e pelo Integrated Coaching Institute (ICI) como coach. Formação como conselheira de administração pelo IBGC. Professora convidada pelo IBGC e pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Nair Saldanha

Mestre em direito comercial, na subárea de mercado de capitais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP.) Sócia das áreas de mercado de capitais, direito societário e M&A do escritório Madrona Advogados. Presidente da Comissão Jurídica, membro da Comissão de Mercado de Capitais e do Conselho de Autorregulação da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA). Coordenadora da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Presidente da Comissão de Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais (IBREI).

Raphael Martins

Advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados. Colunista da revista Capital Aberto. Membro de Conselhos de Administração e Fiscal de Companhias Abertas. Foi professor da UERJ e da UFRJ.

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