O QUE ESPERAR

Este curso é voltado aos profissionais que desejam entender o funcionamento dos principais órgãos societários de uma companhia aberta e os direitos dos acionistas. No primeiro módulo, além dos fundamentos da governança corporativa, são abordadas as responsabilidades de conselheiros e diretores, o papel dos órgãos de fiscalização e controle e a importância da adoção de práticas que mitiguem possíveis desvios de conduta e conflitos de interesses. Já o segundo módulo apresenta as obrigações das companhias abertas, além de um amplo panorama dos direitos dos acionistas e do que é preciso para exercê-los. Por fim, o terceiro módulo analisa situações em que os direitos dos acionistas foram colocados à prova.

Programação

módulo 01

Os fundamentos
da boa governança corporativa

Princípios básicos da governança corporativa – definições e os 4 pilares
Estrutura dos órgãos: fórum de sócios, conselho, auditoria, comitês, diretoria, entre outros
Atribuições do conselho da administração e da diretoria
Conselho de administração: composição, independência dos membros, importância da separação de papéis (chairman e CEO), conselheiros externos, conselheiros independentes, comitês de assessoramento ao conselho
Avaliação dos conselheiros e remuneração
Papel dos órgãos de fiscalização e controle: comitê de auditoria, auditoria externa independente, auditoria interna, conselho fiscal e conselho fiscal turbinado
Ética e compliance

Adriana Adler

45 min.

módulo 02

Direitos dos
acionistas

Como se informar: fato relevante, comunicado ao mercado, aviso aos acionistas, demonstrações financeiras, sites de RI e da CVM
O direito de voto, as assembleias de acionistas e os quóruns de decisões
Eleição de representante ao conselho de administração; pedido de instalação e eleição de representante ao conselho fiscal
Pedidos públicos de procuração e pedido de lista de acionistas
Direito de preferência e direito de retirada
Voto a distância
Tag along e oferta pública para aquisição originária de controle (OPA 20/30)
Outras ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) e fechamento de capital

Nair Saldanha

86 min.

módulo 03

Desafios práticos no exercício dos direitos dos acionistas

Pedido da lista de acionistas
As diferentes listas de acionistas na Lei das S.A. e seus requisitos
Problemas na eleição de representante para o conselho de administração
O voto múltiplo e a eleição em separado
Direito de retirada em reorganização societária
A titularidade ininterrupta das ações

Raphael Martins

44 min.

Professores

Adriana Adler

Sócia da Ekilibra Governança Integrada. Especialista em governança corporativa e familiar. Coordenadora da Comissão de Pessoas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Mediadora em câmaras como a Câmara Brasil Canadá (CCBC), a Sinduscon e a Secovi. Formada em Marketing pela ESPM e pós-graduada em Administração pela FGV, é mediadora pelo Instituto Familiae (Instituto Mediativa). Tem formação em Mediação Corporativa e Resolução de Conflitos pela Berkeley University e pelo ADRGroup. Certificada pelo Family Firm Institute (FFI) como family advisor e pelo Integrated Coaching Institute (ICI) como coach. Formação como conselheira de administração pelo IBGC. Professora convidada pelo IBGC e pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Nair Saldanha

Mestre em direito comercial, na subárea de mercado de capitais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP.) Sócia das áreas de mercado de capitais, direito societário e M&A do escritório Madrona Advogados. Presidente da Comissão Jurídica, membro da Comissão de Mercado de Capitais e do Conselho de Autorregulação da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA). Coordenadora da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Presidente da Comissão de Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais (IBREI).

Raphael Martins

Advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados. Colunista da revista Capital Aberto. Membro de Conselhos de Administração e Fiscal de Companhias Abertas. Foi professor da UERJ e da UFRJ.