Caminhos para assembleias mais democráticas

3º Círculo de Debates – Mar/2013

Artigos e Estudos / 25 de abril de 2013
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As assembleias de acionistas finalmente se tornaram relevantes nas discussões do direito societário de companhias abertas. Durante anos subestimadas em razão de presença majoritária do acionista controlador, que decidia tudo sozinho, elas ganharam a importância que merecem com a ascensão das companhias de capital disperso. Agora, as empresas precisam de assembleias com quórum mínimo para deliberar com legitimidade; e os investidores, de acesso aos conselhos de administração para ampliar sua representatividade e contrabalançar os poderes dos administradores. Foi nesse contexto que as inúmeras dificuldades para a participação dos acionistas nas assembleias tornaram-se notórias: o ativismo pacato em todo o mundo; os entraves dos estrangeiros para se adequar ao sistema brasileiro de votação; as exigências arcaicas de uma lei de 1976; o receio das companhias em adotar soluções que ponham em risco seus atos jurídicos. São tantos os problemas que fica a dúvida se as assembleias realmente teriam sido feitas para receber as minorias – não só no Brasil, mas também no resto do mundo.

Com o intuito de dissolver alguns desses imbróglios, a Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec) apresentou uma proposta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de reformulação da Instrução 481, que disciplina os pedidos públicos de procuração de voto. Para discutir essas e outras soluções que possam vir a tornar as assembleias mais democráticas, no dia 14 de março de 2013, a CAPITAL ABERTO reuniu os seis profissionais do mercado e explorou suas visões sobre o tema.

Participantes:

• Gilsomar Maia, diretor de finanças corporativas da TOTVs;
• Guilherme Affonso Ferreira, investidor e sócio da Bahema Participações;
• Luciana Dias, diretora da CVM;
• Mauro Cunha, presidente da Amec;
• Mauro Guizeline, sócio do Tozzini Freire Advogados;
• Régis Abreu, responsável pela gestão de investimentos da Mercatto.

Você pode conferir na Edição 116 de Abril de 2013 a cobertura completa do evento na matéria “Feita pra minorias?”.


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