SEC multa uma bolsa de valores pela primeira vez

Captação de recursos / Temas / Internacional / Edição 110 / 1 de outubro de 2012
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A Securities and Exchange Commission (SEC ) multou, pela primeira vez, uma Bolsa de Valores. A New York Stock Exchange (Nyse) vai pagar US$ 5 milhões para encerrar uma acusação de que forneceu dados de mercado para um grupo restrito de clientes antes de fazê-lo a todo o mercado. A sanção foi imposta com base na regulação do National Market System (NMS), que determina que informações sobre o mercado (preço e volume de negócios, por exemplo) sejam distribuídas para os investidores ao mesmo tempo, garantindo a formação de um mercado justo.

A SEC alega que, “durante um longo período” a partir de 2008, a Nyse enviou cotações e preços de negociação para seus assinantes pagos antes que esses dados fossem consolidados e distribuídos para o mercado. “O acesso antecipado a informações, mesmo que por milissegundos, representa hoje uma real e substancial vantagem para alguns investidores, em detrimento dos aplicadores de varejo e de longo prazo”, explica Robert Khuzami, diretor da divisão de enforcement da SEC.

No processo, o regulador alega que a Nyse falhou em não envolver o departamento de compliance em decisões tecnológicas importantes, incluindo o desenvolvimento, a implementação e a operação dos sistemas de informações. Ao adotar essa postura, a Bolsa perdeu a oportunidade de evitar erros de execução. Diante disso, a Nyse concordou em contratar um consultor independente para revisar seus sistemas de compliance. Do modo como o caso foi encerrado, a Bolsa de Nova York não é obrigada a declarar sua inocência ou culpa.



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