Regulador europeu estuda coibir “voto vazio”

Bimestral/Gestão de Recursos/Internacional/Temas/Edição 98 / 1 de outubro de 2011
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É justo um fundo de hedge pegar emprestadas ações um pouco antes da data de uma assembleia, passando a deter os direitos de voto dos papéis em questão, apenas para influenciar as decisões que serão tomadas no encontro? Conhecida como “voto vazio”, essa prática é difundida nos Estados Unidos e na Europa. Porém, movimentos recentes de França e Portugal para coibi–la chamaram a atenção do regulador do mercado de capitais europeu.

No mês passado, a European Securities and Markets Authority (Esma) lançou uma consulta pública para entender qual o impacto do voto vazio nas companhias listadas europeias.

A partir da resposta do mercado, será avaliada a necessidade de se lançar uma regra que proíba o voto vazio em todos os países da União Europeia. Até então, essa prática era discutida principalmente por acadêmicos ligados à área de governança corporativa. Para eles, o voto vazio desvirtua o princípio de uma ação, um voto e manipula os resultados das votações. Para piorar a situação, os empréstimos são viabilizados através de swaps de ações em mercado de balcão, o que elimina a necessidade de divulgação e transparência dessas operações.

Henry Hu e Bernard Black, pesquisadores que criaram o termo voto vazio, apontam que a prática foi usada por fundos de hedge para influenciar os rumos de aquisições de empresas nos Estados Unidos, na Austrália, no Canadá, na Alemanha, em Hong Kong, na Itália, na Nova Zelândia e no Reino Unido. Os bancos de custódia, que facilitam o aluguel de ações, argumentam que desconhecem casos de papéis que foram emprestados para esse fim.


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Tags:  mercado internacional legislação societária Governança Corporativa Legislação Europa voto vazio Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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