Matérias sobre: Legislação

Ilustração do colunista Raphael Martins

E a agenda legislativa para o investidor?

Reforma das regras do direito de recesso é uma demanda reprimida


As determinações do art. 17 da Lei das Estatais valem para eleição de conselheiros fiscais?

As determinações do art. 17 da Lei das Estatais valem para eleição de conselheiros fiscais?

Articulistas debatem se a norma deve ser interpretada de forma estrita ou observada a partir do contexto histórico da Lei das Estatais


Código comercial pode ser reavivado pelo Congresso

Proposta de código comercial ameaça vencer pelo cansaço

Embora a ideia de codificação já seja ultrapassada, tramita no Congresso projeto que pode reavivar assunto que parecia enterrado


Falta regramento jurídico para planos de opções

Aprovação de um projeto pelo Legislativo resultaria em uma análise menos casuística e subjetiva da questão


Tiro no pé?

MiFID II pode dificultar e encarecer as negociações