A autoavaliação do conselho de administração é pouco difundida entre as companhias brasileiras. Das 80 empresas com maior volume médio diário na Bolsa em maio, que formaram a amostra da coluna Pratique ou Explique deste mês, apenas 15 avaliam o board e divulgam essa informação, ou no relatório anual ou no novo Formulário de Referência.

O objetivo desse procedimento é detectar ineficiências para que possíveis mudanças sejam promovidas. Sem nenhum tipo de autoexame, o órgão máximo de administração corre o risco de desempenhar mal sua função. A crise financeira escancarou os problemas que podem surgir quando o conselho falha em uma de suas missões básicas: monitorar o trabalho da diretoria executiva.

O capítulo dois do código de melhores práticas de governança corporativa do IBGC sugere que seja realizada anualmente uma avaliação formal do conselho, com critérios definidos e adaptados a cada organização. De acordo com o texto, o presidente do órgão é o responsável por conduzir os procedimentos que devem avaliar individualmente a frequência, a assiduidade e o envolvimento dos integrantes — aspectos considerados fundamentais. O IBGC ainda afirma que “a participação de especialistas externos pode contribuir para a objetividade do processo”. Os critérios de performance variam. É analisado também o nível de participação dos conselheiros em atividades não relacionadas à companhia.

Essa tarefa extra do conselho cresce tanto em importância que a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) vai incluir, em seu primeiro código de autorregulação, a orientação de que ele se autoavalie uma vez por ano. Ao ser questionada pela coluna, a maior parte das empresas que hoje não seguem a recomendação também não descarta mudar de conduta. Braskem, Brookfield e Embraer declararam que a proposta de iniciar uma avaliação do conselho de administração está em estudo. “Devemos analisar e implantar a medida no futuro, em linha com o que há de melhor em governança corporativa”, destacou a OdontoPrev.

“A avaliação formal do conselho de administração é um instrumento que reconhecidamente auxilia no aperfeiçoamento desse órgão, maximizando sua capacidade de agregar valor à companhia e a seus acionistas”, reconheceu a JBS, afirmando que a prática será implantada no “momento adequado”. O grupo EBX, que controla as empresas LLX, MMX, MPX e OGX (a OSX não faz parte da amostra), respondeu que, embora essas companhias não avaliem os membros dos conselhos como um todo, “a estruturação de uma avaliação formal, com critérios definidos, não está descartada para aplicação futura.”

Desde que abriu seu capital, em outubro de 2009, a Cetip está trabalhando para adotar melhores padrões de governança. Nesse sentido, a empresa afirma que está “no caminho para implementar uma avaliação formal do desempenho do conselho”. A Eletrobras respondeu que o desenvolvimento de um mecanismo para também avaliar o board está previsto em seu plano de ações de governança corporativa, caso semelhante ao da Net, que já faz uma avaliação do conselho fiscal. A Klabin considera que seus conselheiros de administração, “eleitos de acordo com a lei”, representam o conjunto de acionistas da companhia. “Eles são, portanto, habilitados a exercer suas funções em linha com o estatuto”, enfatizou a empresa. Mesmo assim, a produtora de papéis afirma que o sistema de avaliação dos executivos, atualmente em fase de elaboração, poderá ser estendido, no futuro, aos membros do conselho.

Há também as companhias com uma visão diferente, que consideram a avaliação desnecessária ou ineficiente para suas realidades. A Marcopolo respondeu que a ausência desse processo é justificada pela “senioridade dos membros, experiência e resultados apresentados pelo órgão na condução dos negócios”.

Esse tipo de trabalho também não faz parte dos planos da MRV. Segundo ela, o “mercado faz indiretamente essa avaliação”. A construtora informou que a satisfação ou a insatisfação pode ser manifestada a cada dois anos, no momento de reeleger os membros do órgão na assembleia-geral.