Monopólio não é bom

Competição traria preços menores e serviços de melhor qualidade

Bimestral / Relações com Investidores / Temas / Edição 92 / 1 de abril de 2011
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Quando o consumidor adquire bens de consumo, ele tem o privilégio de escolher dentre diversos estabelecimentos onde fazer a compra. Quanto maior a cidade, mais opções disponíveis. A concorrência obriga as lojas a oferecer serviços melhores e a preços mais competitivos. Depois de compará-las, o comprador toma a sua decisão. Da mesma forma, ao nos associarmos a um clube, também o fazemos buscando aquele que nos dá oportunidades para práticas esportivas e eventos sociais, combinando um determinado grupo de sócios com interesses comuns, sob preços que os justifiquem. Em um modelo capitalista, temos liberdade para procurar prestadores de serviços mais adequados a nossas necessidades e nosso orçamento. E por que essa verdade não valeria quando o que o está em jogo são ações, títulos e derivativos?

Após as desmutualizações e posteriores aberturas de capital, em 2007, da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), tínhamos tudo para que ambas concorressem e entrassem nos mercados uma da outra. Os investidores seriam beneficiados com redução de custos e melhoria dos serviços. As vantagens de um monopólio na prática, somadas ao benefício fiscal da utilização de um ágio gigante a ser amortizado, entretanto, levou-as à união — a BM&F incorporou as ações da Bovespa, que se tornou subsidiária integral da primeira. Conhecemos o famoso argumento de que o mercado de ações é global e, por isso, precisaríamos ter uma bolsa forte que pudesse competir globalmente. Na realidade, o que temos percebido é que as bolsas têm se associado sempre para garantir seus nichos, sem a intenção de trazer benefícios em termos de custos menores para seus clientes.

As bolsas de valores nada mais são do que pontos de encontro de investidores, ainda que virtuais, para comprar e vender ações e derivativos. Se a existência de dezenas de pregões concorrentes poderia comprometer a liquidez de cada um deles individualmente, será que a solução seria haver apenas uma única bolsa, monopolista de fato? Entendo que não. No passado, quando os volumes negociados eram dezenas de vezes inferiores aos atuais, diversas bolsas competiam entre si, o que me faz crer que há espaço hoje para, pelo menos, mais uma. A concorrência, por si só, já obrigaria a BM&FBovespa a trabalhar com tarifas mais baixas.

As eventuais reduções de liquidez em um ou outro mercado e as distorções de preços seguramente abririam espaço para que os arbitradores as corrigissem. Isso, eventualmente, até beneficiaria ambas as bolsas, propiciando maiores volumes de negociação. Claro que, para que esse sonho possa se concretizar, seria importante facilitar os processos cadastrais de investidores e o acesso à Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Um cadastro único, que permitisse a corretoras e fundos operar nas duas bolsas sem burocracia, seria uma solução.

Os mercados de capitais são de fundamental importância para o desenvolvimento de qualquer economia capitalista. Também são essenciais para a disseminação de uma cultura de investimentos para toda a sociedade. No caso das corretoras de valores, a competição chegou de fato, e os custos de corretagem caíram bastante. Agora, chegou a vez de as bolsas fazerem sua parte para que cada vez mais a população tenha acesso às boas empresas brasileiras.



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