É sabido que tão ou mais efetiva que a multa é a publicidade dos erros cometidos. Por essa razão, há um ano, a Anbima — associação resultante da fusão da Andima com a Anbid — passou a divulgar, além das estatísticas com a quantidade e o valor das multas, os nomes das instituições penalizadas e as infrações ao código de autorregulação. São também informados os resultados de processos administrativos, com dados sobre os termos de compromissos aprovados pelo Conselho de Regulação e Melhores Práticas de Fundos de Investimento.
Desde então, segundo José Carlos Doherty, superintendente de supervisão de mercados da Anbima, houve redução no número de multas. “É sempre bom ter mais pessoas fiscalizando. As instituições competem entre si, e ninguém quer ser apontado como o campeão em penalidades”, afirma. Diante do sucesso da medida, a associação planeja, a partir do primeiro trimestre deste ano, começar a divulgar essas informações mensalmente — hoje os dados são publicados a cada trimestre.
A Anbima espera que a iniciativa também torne o processo de autorregulação mais transparente. “Acredito que, hoje, o mercado financeiro já está maduro o suficiente para entender a importância de aumentarmos o grau de transparência sobre as penalidades impostas aos investidores.”