Embraer pretende diminuir quórum para instalação de assembleias

A administração da Embraer quer reduzir em seu estatuto social o quorum necessário para instalação de assembleia geral em primeira convocação, de 35% para 25% do capital social, nos casos em que a lei não exija participação maior. A proposta, a ser deliberada em assembleia no dia 4 de maio, visa …

Governança Corporativa/Seletas/Reportagem/Edição 27 / 20 de abril de 2016
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A administração da Embraer quer reduzir em seu estatuto social o quorum necessário para instalação de assembleia geral em primeira convocação, de 35% para 25% do capital social, nos casos em que a lei não exija participação maior. A proposta, a ser deliberada em assembleia no dia 4 de maio, visa melhorar as práticas de governança e impedir que a baixa presença de acionistas impeça a realização dos encontros, atrasando a tomada de decisões.

A diminuição do quorum pretendida é curiosa, principalmente porque, nos últimos encontros de acionistas, a fabricante de aviões conseguiu atrair sócios representantes de pelo menos 63% do capital social — número significativo, considerando que a companhia tem controle acionário disperso. Cabe ressaltar que o percentual de 25% para instalação de assembleia é o mínimo previsto por lei quando o estatuto não regula a questão.

Consultor de governança, Renato Chaves vê a proposta com bons olhos, uma vez que a diminuição do quorum obrigatório contribuirá para que nenhuma assembleia deixe de acontecer por falta de participação.


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