A incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), à alíquota de 1,5%, sobre a aplicação em renda fixa por investidores não-residentes, inclusive em títulos do Tesouro Nacional, anunciada em março, não foi bem recebida pelo mercado. O objetivo do governo é reduzir a entrada de dólares no País e, com isso, conter a valorização do real.

Teme-se que a determinação, considerada pouco efetiva, diminua a atratividade dos títulos nacionais. Segundo a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), o aumento do imposto pode comprometer os avanços verificados após o benefício tributário concedido em 2006, quando foi reduzida a zero a alíquota do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos desses papéis para todos os investidores.

Entre janeiro de 2006 e dezembro de 2007, a participação dos estrangeiros no total da dívida pública, inclusive por meio de fundos de investimento, passou de 0,74% para 4,71%, totalizando US$ 20,5 bilhões. “O IOF vai impactar muito pouco no câmbio, mas trará conseqüências devastadoras para o mercado de títulos brasileiro”, diz Paulo Eduardo Souza Sampaio, superintendente-geral da entidade. A preocupação é de que as empresas e o próprio Tesouro passem a escolher o mercado internacional para emissão de dívida, com a intenção de escapar dos efeitos da medida.
Fernando Marques, operador de renda fixa da Ativa Corretora, observou, inclusive, um movimento atípico no volume de negociações com esses títulos na semana anterior à do anúncio do pacote. “O mercado nitidamente antecipou a decisão do governo e correu para fechar negócios”, diz.