Incentivos fiscais para letras de crédito irritam gestores
Desde 2004, as letras de crédito do agronegócio (LCA) e imobiliárias (LCI) são isentas de imposto de renda sobre o ganho de capital. Foi uma maneira de incentivar investidores a sair dos investimentos em títulos soberanos ou de poupança, por exemplo, e se voltar para um papel emitido por empresas privadas — no caso, bancos. Ambos são emitidos por instituições bancárias e lastreadas por recebíveis.
Dez anos depois, gestores de recurso reclamam. “Elas viraram um instrumento de financiamento de bancos que não resulta, necessariamente, em estímulo á economia”, diz Alexandre Zákia, CEO da gestora CultInvest.
Alguns desses papéis têm vencimento de curto prazo e o risco, em geral, é baixo: o investidor tem prejuízo apenas se o banco quebrar. E, ainda assim, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) garante aos seus detentores até R$ 250 mil caso o pior aconteça. “Isso é errado. É muito mais lógico que investimentos mais arriscados, de longo prazo e no setor produtivo, tenham incentivos”, critica Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Sekular.
Para as gestoras, incentivo fiscal a determinados títulos podem ser péssimos: fica complicado convencer poupadores a correr risco em fundos de ações ou multimercado, por exemplo, se existem instrumentos simples, pouco arriscados e isentos de imposto. “As letras têm o mérito de ter feito investidores se interessarem por créditos privados”, contrapõe Alexandre Tadeu Navarro, sócio do Navarro Advogados.
A reclamação contra a isenção das letras vem, inclusive, de quem se diz a favor de estimular o mercado de capitais por meio de incentivos tributários. Paulo Gouvêa, diretor de mercado de capitais da XP Investimentos, fez parte das discussões do Brasil Mais Competitivo, grupo que elaborou medidas para dinamizar o acesso de pequenas e médias empresas à bolsa de valores — inclusive por meio de isenção fiscal para investidores. “Precisamos desintermediar o mercado de capitais, sair da esfera bancária. As letras não ajudam a promover isso. Pelo contrário”, observa. Por outro lado, ele defende o estímulo aos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e do agronegócio (CRA). “A questão é como retirar o incentivo fiscal das LCIs e LCAs? Muitos bancos médios vivem disso”, completa, apontando para um tipo de problema comum quando o assunto é isenção: os beneficiados se acostumam a ela e, de certo modo, dela dependem, tornando difícil eliminá-la depois de um tempo.
A discussão sobre estímulos tributários no mercado de capitais é bastante ampla: eles podem ajudar a promover novos produtos, mas também podem criar vícios e distorções médio prazo. O tema foi discutido no primeiro encontro do Grupo de Discussão Tributação, da CAPITAL ABERTO.
• Leia a reportagem sobre o Grupo de Discussão publicada na edição de dezembro da CAPITAL ABERTO.
• Confira os tuítes que publicamos durante o evento.
• Acompanhe a agenda completa dos próximos Grupos de Discussão.
- O primeiro encontro do Grupo de Discussão sobre tributação no mercado de capitais debateu, hoje, se queremos negócios movidos por incentivo fiscal.
- Diversos profissionais do mercado estiveram no debate. Na foto, Walter Mendes (CAF), Marcelo Giufrida (Garde Asset Management) e Luiz Fernando Figueiredo (Mauá Sekular)
- Ana Luiza Salles Lourenço Oliveira, sócia da PwC
- Luiz Fernando Figueiredo, sócio-fundador da Mauá Sekular
- Ao centro, Paulo Gouvea, sócio da XP Investimentos
- Alexandre Zákia, diretor-presidente da Cultinvest
- Tadeu Navarro, sócio do escritório Navarro Advogados
- Flavio Chiaretti (Banco Santander)
- Raphael Martins (Couto Silva Advogados)
- Luiz Barbarulo (Banco do Brasil)
Fotos: Régis Filho
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Tags: CAPITAL ABERTO mercado de capitais CRI tributação PwC CRA LCA Mauá Sekular isenção fiscal XP Investimentos imposto de renda LCI Luiz Fernando Figueiredo Paulo Gouvêa CultInvest Alexandre Zákia grupo de discussão GD Ana Luiza Oliveira incentivos fiscais Encontrou algum erro? Envie um e-mail
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