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Queremos negócios movidos por incentivos fiscal?
Grupo de Discussão Tributação, realizado no dia 5 de novembro de 2014

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Incentivos fiscais para letras de crédito irritam gestores

Desde 2004, as letras de crédito do agronegócio (LCA) e imobiliárias (LCI) são isentas de imposto de renda sobre o ganho de capital. Foi uma maneira de incentivar investidores a sair dos investimentos em títulos soberanos ou de poupança, por exemplo, e se voltar para um papel emitido por empresas privadas — no caso, bancos. Ambos são emitidos por instituições bancárias e lastreadas por recebíveis.

Dez anos depois, gestores de recurso reclamam. “Elas viraram um instrumento de financiamento de bancos que não resulta, necessariamente, em estímulo á economia”, diz Alexandre Zákia, CEO da gestora CultInvest.

Alguns desses papéis têm vencimento de curto prazo e o risco, em geral, é baixo: o investidor tem prejuízo apenas se o banco quebrar. E, ainda assim, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) garante aos seus detentores até R$ 250 mil caso o pior aconteça. “Isso é errado. É muito mais lógico que investimentos mais arriscados, de longo prazo e no setor produtivo, tenham incentivos”, critica Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Sekular.

Para as gestoras, incentivo fiscal a determinados títulos podem ser péssimos: fica complicado convencer poupadores a correr risco em fundos de ações ou multimercado, por exemplo, se existem instrumentos simples, pouco arriscados e isentos de imposto. “As letras têm o mérito de ter feito investidores se interessarem por créditos privados”, contrapõe Alexandre Tadeu Navarro, sócio do Navarro Advogados.

A reclamação contra a isenção das letras vem, inclusive, de quem se diz a favor de estimular o mercado de capitais por meio de incentivos tributários. Paulo Gouvêa, diretor de mercado de capitais da XP Investimentos, fez parte das discussões do Brasil Mais Competitivo, grupo que elaborou medidas para dinamizar o acesso de pequenas e médias empresas à bolsa de valores — inclusive por meio de isenção fiscal para investidores. “Precisamos desintermediar o mercado de capitais, sair da esfera bancária. As letras não ajudam a promover isso. Pelo contrário”, observa. Por outro lado, ele defende o estímulo aos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e do agronegócio (CRA). “A questão é como retirar o incentivo fiscal das LCIs e LCAs? Muitos bancos médios vivem disso”, completa, apontando para um tipo de problema comum quando o assunto é isenção: os beneficiados se acostumam a ela e, de certo modo, dela dependem, tornando difícil eliminá-la depois de um tempo.

A discussão sobre estímulos tributários no mercado de capitais é bastante ampla: eles podem ajudar a promover novos produtos, mas também podem criar vícios e distorções médio prazo. O tema foi discutido no primeiro encontro do Grupo de Discussão Tributação, da CAPITAL ABERTO.

• Leia a reportagem sobre o Grupo de Discussão publicada na edição de dezembro da CAPITAL ABERTO.

• Confira os tuítes que publicamos durante o evento.

• Acompanhe a agenda completa dos próximos Grupos de Discussão.

Fotos: Régis Filho

, Queremos negócios movidos por incentivos fiscal?, Capital Aberto


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