Na esteira da abertura do mercado livre de energia, com potencial de levar mais de cem mil novos consumidores de alta tensão e média tensão ao segmento, será lançada no segundo trimestre a N5X, bolsa de energia formada pelo L4 Venture Builder, fundo apoiado pela B3, e pela Nodal Brasil, subsidiária do Grupo EEX. Futuramente, o objetivo é criação de uma clearing house, atrelada ao negócio, para oferecer garantias em operações com derivativos e possivelmente também em transações no mercado físico.

“Nosso objetivo de longo prazo é trazer o mercado financeiro para o setor, seguindo a evolução que aconteceu em países que passaram por um processo de liberalização, como na Europa”, diz a CEO da N5X, Dri Barbosa. “Lá fora, o mercado físico é para curto prazo”. Segundo ela, contratos de médio e longo prazo em mercados maduros são operados no mercado futuro, com derivativos, em alguns casos com a possibilidade de conversão de contratos futuros com uma liquidação financeira, sem entrega física da energia, em contratos com entrega física.

Se tudo correr como previsto, o novo sistema dará mais segurança a consumidores e vendedores. É que a N5X pretende atuar como clearing house para garantir, como contraparte central, o cumprimento dos termos acordados – mecanismo inexistente no Brasil nas transações bilaterais realizadas pela plataforma do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) ou por outros meios. Atualmente, se o preço acertado para compra de energia subir até a data de entrega, existe maior risco de o contrato ser desfeito pelo fornecedor do que haveria no caso da existência de uma clearing house com seu fundo garantidor.

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“Hoje, em todo 6º dia útil, o vendedor reza para receber o pagamento e o cliente reza para receber a energia”, diz Cláudio Ribeiro, CEO da comercializadora de energia 2W Ecobank, detentora de aproximadamente 10% do mercado. Segundo ele, contratos não cumpridos podem afetar uma cadeia de transações. “Muitas vezes a energia comprada já foi, antes da entrega, revendida para outro, que revendeu para outro. Então, se um não cumpre o acertado, há um efeito cascata”, afirma.

“Se uma bolsa trouxer mais segurança para as transações, poderíamos ter mais investidores, mais dinheiro e mais liquidez, e aí a energia passa a ser um produto financeiro, para hedge e investimento”, diz ele. Como exemplo do potencial dos derivativos de energia, Ribeiro cita o caso da soja. Segundo ele, na bolsa de Chicago, onde os produtores travam o preço da saca, o volume financeiro equivale a 14 vezes o físico, medido pela quantidade de grãos efetivamente produzida.

“O mercado brasileiro do Brasil movimenta hoje três vezes o volume físico”, compara ele. “Com uma bolsa que traga mais liquidez, esse montante pode subir para 10, 12, 14 ou 15 vezes por conta da criação de novos produtos de investimento”, afirma.

Etapas

Mas antes de chegar à comercialização de derivativos e atuação como contraparte central – meta de longo prazo, que depende da aprovação da CVM e Banco Central –, a bolsa atuará no mercado físico, com cronograma que estabelece duas grandes etapas. Na inauguração, mas prevista para o segundo trimestre, com data ainda indefinida, a casa atuará com o registro eletrônico de transações bilaterais feitas fora da plataforma.

Na segunda etapa, prevista para este ano ou 2025, o objetivo é levar as negociações de compra e venda da energia para dentro da plataforma, que casará as ofertas de compra e de venda. Atualmente, segundo a N5X, apenas 1,45% das transações do mercado livre é feita por meio de plataformas eletrônicas, diretamente no computador.

No terceiro estágio, sem data definida, a casa atuará como contraparte central para garantir que efetivamente o ativo do contrato de energia será entregue. “Com a contraparte central, na prática, em vez de a empresa A vender para a empresa B, a empresa A, vende para a N5X, que vende para outra ponta”, diz Barbosa.

No Grupo EEX, um dos donos da nova bolsa, a estrutura de clearing existe tanto para o mercado físico quanto para o financeiro. “Aqui no Brasil, estamos discutindo com participantes do mercado, junto com reguladores, se faz sentido fazer clearing também para físico”, diz Barbosa. “Mas, seja qual for o caso, antes disso, temos uma jornada regulatória a percorrer.”

Mercado livre

Desde 1º de janeiro, empresas conectadas à alta e média tensão também podem negociar diretamente com fornecedores no mercado livre. Até então, a atuação era restrita a grandes consumidores, com demanda acima de 500 quilowatts (kW).   

Segundo a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abraceel), 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas, abastecem-se com energia de média e alta tensão. Dessas, mais de 37 mil já estão no mercado, de forma que, nas contas da entidade, o potencial de migração a partir deste ano é de aproximadamente 165 mil unidades consumidoras – grande parte formada por negócios de pequeno e médio porte.

Atualmente, o mercado livre é responsável por 35% da energia elétrica brasileira – fatia que, segundo a Abraceel, tem potencial para subir para 48% com a inclusão dos novos consumidores de alta e média tensão nos próximos anos.