Ilustração: Rodrigo Auada

Mal deu tempo de o cenário se acomodar depois do conturbado ano eleitoral de 2018. Pressionados por crises fiscais e tendo diante de si um interesse crescente de investidores, União e estados já se preparam para acelerar programas de concessões e privatizações na área de infraestrutura. Os destaques nessa nova fase de desestatização são as licitações nas áreas de energia elétrica, petróleo, aeroportos, portos e rodovias. Os negócios disponíveis são diversos, e a expectativa é de que movimentem cerca de 50 bilhões de reais em dois anos. Boa parte desse dinheiro pode vir de fundos internacionais dedicados à infraestrutura. “Os gestores desses fundos estão realmente de olho no Brasil e querem se associar com investidores estratégicos locais”, observa Marina Anselmo, sócia da área de mercado de capitais do Mattos Filho Advogados.

Nos bancos de investimento, a procura de investidores estratégicos e financeiros por informações mais detalhadas sobre os projetos que poderão ser leiloados é crescente. Entre 28 e 30 de janeiro, por exemplo, executivos do Santander participam em Nova York de um seminário promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos para falar sobre as oportunidades no setor de infraestrutura e realizar encontros com potenciais investidores. “A agenda está cheia. Estamos marcando conversas com investidores de equity e de dívida”, relata Edson Ogawa, responsável pela área de project finance do Santander. “Uma boa parte tem exposição grande na América Latina, mas pequena no Brasil. Já notamos que é grande o interesse em projetos especificamente nas áreas de transporte e energia”, afirma. No fim de 2018, o banco já havia feito um roadshow na Europa, com foco em projetos na área de transportes. “Há concessionárias internacionais, fundos de pensão e sócios financeiros olhando o que poderá ser licitado”, diz o executivo.

Dentro do setor de transportes, chama a atenção do investidor o segmento rodoviário, cujo desenho foi severamente modificado pelos efeitos negativos da Operação Lava Jato. Concessionárias como Odebrecht e Invepar, prejudicadas pelos problemas de seus controladores, reduziram suas pretensões na área, o que enxugou a quantidade de players nesse mercado. Paralelamente, União e estados sinalizam a possibilidade de oferecer concessões de ativos novos e de relicitar contratos que terminam em breve. Um deles é o da via Dutra, principal interligação rodoviária entre São Paulo e Rio de Janeiro, cuja concessão (hoje detida pela CCR) expira em 2021. “Há 23 projetos mapeados entre estados e governo federal que serão licitados. Eles podem ser uma porta de entrada para quem não está nesse mercado. E há desde rodovias novas até as que já geram caixa, como a Dutra”, acrescenta Ogawa. Os atuais governos de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo discutem a licitação de aproximadamente dois mil quilômetros de estradas.

No caso dos ativos rodoviários federais, uma das concessões que mais depressa deve ir a leilão em 2019 é a da BR-364/365 (que liga Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a Jataí, em Goiás). Com 437 quilômetros de extensão, a rodovia exigirá 2 bilhões de reais em investimentos. A expectativa é de que seja licitada ainda neste primeiro semestre. Técnicos do governo federal também trabalham para lançar editais para a concessão do trecho de Santa Catarina da BR-101 e da BR-153 de Anápolis (GO) até Aliança do Tocantins (TO), devolvida pelo Grupo Galvão. Depois de ter sido denunciado na Lava Jato, o grupo entrou em recuperação judicial sem ter iniciado as obras previstas.

Três contratos antigos, de 1996, entram no rol de projetos que serão ofertados à iniciativa privada em relicitação neste ano: além da concessão da Dutra, as rodovias sob responsabilidade da Concer, controlada pela Triunfo (ligação entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, em Minas Gerais) e da CRT, controlada por OAS, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e EIT-Empresa Industrial Técnica (trechos rodoviários em território fluminense).

Cabe ressaltar que o governo Jair Bolsonaro estuda mudar o modelo de concessão de rodovias federais. A proposta é garantir a vitória ao grupo que oferecer o maior valor de outorga — antes, ganhava quem oferecesse as menores tarifas para os usuários. No caso da Dutra, discute-se a possibilidade de o piso da outorga ser de 1 bilhão de reais. Também está em discussão se esse valor seria cobrado na assinatura do contrato ou nos primeiros cinco anos de concessão.

Portos e aeroportos

Além das rodovias, portos e aeroportos aguçam o apetite do investidor. Está marcada para dia 15 de março uma quinta rodada de licitações, que envolve a transferência à iniciativa privada de 12 terminais: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB), Vitória (ES), Macaé (RJ), Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (todos no MT). Segundo o edital, o investimento global nos 12 terminais soma 3 bilhões de reais. Pelas regras, uma mesma empresa pode vencer o leilão para quaisquer dos três blocos em que os aeroportos serão divididos para a licitação. Além disso, não há restrição para a participação de concessionárias de terminais já concedidos. “Há muito interesse por esses ativos”, destaca Pablo Sorj, sócio da área de infraestrutura do Mattos Filho Advogados.

Em 2017, foram concedidos os terminais de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A operadora alemã Fraport venceu a disputa pelos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre; a Flughafen Zürich AG arrematou o aeroporto de Florianópolis; e o francês Vinci levou a melhor no leilão do aeroporto de Salvador. Foi a estreia das três concessionárias no setor aeroportuário brasileiro. “Agora poderemos ver novamente novos operadores ingressando no Brasil ou a consolidação de posições”, observa Sorj.

Para os interessados no setor de portos, também há novidades. Neste primeiro semestre devem ser licitados terminais de granéis líquidos (abastecimento e estocagem de combustíveis, principalmente) no Pará, no Espírito Santo e na Paraíba. “Muitos agentes estão interessados em manter sua posição de mercado na estocagem de combustíveis”, destaca o advogado do Mattos Filho.

Modelo exitoso em energia

Na avaliação de Eduardo Carvalhaes, sócio do BMA Advogados, ao lado do setor aeroportuário, o segmento de energia tem um modelo de concessão já testado com êxito no Brasil — e isso reforça o interesse dos investidores. O governo federal estuda realizar um leilão de linhas de transmissão neste ano, ainda sem data fechada. De acordo com Carvalhaes, a lista de projetos disponíveis nessa área, combinada com a nova postura do BNDES de não participar de empréstimos-ponte, deve impulsionar o mercado de capitais brasileiro, principalmente no que diz respeito às ofertas de debêntures de infraestrutura.

O Pátria, que arrematou em 2017 a Centrovias — um trecho de 570 quilômetros entre o município de Florínia (na divisa de São Paulo com o Paraná) e Igarapava (limite com Minas Gerais) —, concedida pelo Estado de São Paulo, concluiu em março do ano passado uma emissão de papéis dessa categoria no valor de 1 bilhão de reais. A demanda foi equivalente a 1,94 vez a oferta, e os estrangeiros responderam por um quarto da alocação, cujo rendimento final ficou em 7,75% ao ano mais a variação do IPCA. “O Pátria teve outras opções, mas escolheu o mercado de capitais para financiar o projeto. Um bom exemplo desse novo momento”, sublinha Ogawa, do Santander.

Desinvestimentos da Petrobras

Não se pode deixar de observar o setor de óleo e gás — seja com os leilões do pré-sal, seja com o plano de desinvestimento da Petrobras. A estatal pretende se desfazer de pouco mais de 20 bilhões de dólares em ativos, especialmente de gás natural e refino de combustíveis. “O preço do petróleo em 70 dólares por barril e a necessidade do País de ter mais térmicas diante da expansão de fontes intermitentes [energias eólica e solar] chama a atenção dos investidores”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini. O próximo leilão do pré-sal deve ser realizado no segundo semestre.

Vale destacar que o plano de desinvestimento da Petrobras já está em andamento. A negociação da TAG, malha de gasodutos da estatal no Nordeste, é destaque nesse processo, com potencial para superar 8 bilhões de dólares. A principal candidata a comprar o ativo é a francesa Engie, uma das maiores geradoras de energia elétrica presentes no Brasil, interessada em ampliar sua participação no segmento de gás natural. A expectativa é de que a transação seja concretizada em abril.

A Petrobras ainda discute como vai reduzir sua presença no segmento de refino de combustíveis. Inicialmente, planejava vender 40% de participação em quatro refinarias, cuja capacidade de processamento é de pouco mais de metade da registrada no Brasil. Mas, sob diretrizes do novo governo (pró-desestatização) e pressões do órgão regulador (a Agência Nacional do Petróleo tem emitido notas técnicas a favor da abertura do setor), a estatal poderá modificar o plano inicial e ampliar seu programa. “Apesar de ainda existirem dúvidas nesse ponto, o mercado está atento a esses ativos. A redução da presença da Petrobras no refino [hoje de 99%] vai abrir muito espaço para a melhora das margens de distribuidoras de combustíveis”, diz um analista. Oportunidades não faltam. E se o otimismo com a economia perdurar, não devem faltar investidores para esses ativos.

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