Boas práticas de governança para a América Latina

Edição 3/Governança Corporativa/Temas / 1 de novembro de 2003
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Uma idéia lançada em Washington (EUA) durante um curso promovido pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial para o setor privado, está prestes a ser colocada em prática. Trata-se do Instituto Latino-Americano de Governança Corporativa, comitê formado por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela com o intuito de promover boas práticas de governança nesses países.

Inicialmente os recursos virão do Banco Mundial e da Organization for Economic Co-operation and Development (OECD). “É apenas um empurrão inicial. Os países membros também deverão contribuir. Queremos que haja independência e, para que isso ocorra, precisamos ter recursos gerados por cada País“, diz Paulo Villares, indicado para ser o primeiro presidente do futuro Instituto Latino-Americano.

O Brasil é o único do grupo que apresenta um instituto de governança corporativa. Também é o país com mais experiência no assunto. O primeiro Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa foi lançado em 1999 e, no momento, está passando pela segunda revisão.

Em uma primeira etapa, o Banco Mundial e a OECD criaram um documento com todos os códigos de melhores práticas. Devido às diferentes legislações de cada um dos países membros do Instituto latino-americano, o documento deverá ser adaptado por cada um deles. “Foi designado um comitê para fazer a interface do documento e os códigos de cada País“, diz Villares.

Outro comitê terá de estudar os impedimentos legais para que se exerça as boas práticas de governança corporativa em cada um dos sete países. E um terceiro comitê deve se encarregar de desenvolver um programa de treinamento de conselheiros de empresas e cursos de governança corporativa para os países membros.

A criação do Instituto Latino-Americano é de extrema importância para os países membros latinos. “Atualmente, o IFC, braço financeiro do Banco Mundial para o setor privado, condiciona os empréstimos a empresas que tenham boas práticas de governança corporativa“, afirma Villares. Ainda estão em processo de definição a missão da nova entidade, o local da sede do instituto e as fontes para o seu financiamento.


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