Robert Smith – Ingleses deixam a escolha com o acionista

Nova versão do Combined Code dispensa o rodízio e opta por fortalecer o comitê de auditoria

Contabilidade e Auditoria/Edição 3/Entrevista/Temas / 1 de novembro de 2003
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O rodízio de auditorias entrou na pauta de discussões para revisão de um dos mais importantes códigos de governança corporativa do mundo, o Combined Code. Em julho último, uma nova versão do código foi divulgada pelo Financial Reporting Council (FRC), conselho britânico que reúne contadores, advogados, conselheiros de pequenas e grandes empresas, oficiais do governo e da iniciativa privada, entre outros interessados nas políticas de divulgação de informações financeiras em vigor no Reino Unido.

Na primeira revisão do código desde 1998 e mais importante manifestação do comitê inglês após a Sarbanes Oxley e as fraudes contábeis nos Estados Unidos, a opção foi por fortalecer o papel do comitê de auditoria ao invés de implementar o rodízio das firmas. A análise do tema foi conduzida por Sir Robert Smith, vice-presidente do FRC e autor do relatório sobre a conduta dos comitês de auditoria incorporado ao Combined Code.

O código inglês é um marco internacional no desenvolvimento dos melhores padrões de governança corporativa. Preserva forte influência sobre as companhias de capital aberto no Reino Unido e em todo o mundo. A autoridade inglesa reguladora do mercado de capitais, denominada The Financial Services Authority, mais conhecida como FSA, exige que todas as companhias inglesas listadas na bolsa de valores declarem em seus relatórios anuais de que forma atendem aos princípios descritos no Combined Code ou, se não atendem, por que não o fazem. A exigência é muito semelhante à aplicada no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários quando do lançamento do seu código de governança corporativa, no primeiro se mestre do ano passado. O novo Combined Code passa a valer para as companhias inglesas a partir de 1 de novembro.

Na entrevista a seguir, Sir Robert Smith afirma que é contra o rodízio de auditorias e explica por que preferiu um modelo de fortalecimento do comitê de auditoria – órgão representativo dos acionistas para controle e fiscalização dos trabalhos do auditor.

Durante a revisão do Combined Code, os senhores discutiram a possibilidade de incluir o rodízio de firmas de auditoria entre os princípios recomendados?
Sim, discutimos o tema com alguma profundidade.

É correto dizer que os senhores preferiram reforçar o comitê de auditoria a recomendar o rodízio de firmas?
Sim, e fizemos isso por diversas razões: 1) A proposta é custosa e é preciso estar muito claro que os benefícios compensam a experimentação. 2) Se você não está certo da independência, eficácia e eficiência da sua firma de auditoria, deve substituí-la imediatamente e não esperar passar um período artificial de cinco ou 10 anos para destituí-la. O teste de independência, eficiência e efetividade deve ser aplicado todos os dias. 3) Há perigos durante os últimos anos de trabalho da auditoria antes da troca das firmas (cujo trabalho deve ser afetado pelo conhecimento da perda do contrato) e no primeiro ano da nova auditoria, ainda não familiarizada com o trabalho. 4) Todos os grupos de profissionais de auditoria do Reino Unido (e nossas firmas de auditoria também) possuem seus próprios códigos de princípios éticos. Estes incluem a troca obrigatória do sócio da auditoria e procedimentos de checagem e de avaliação do relacionamento entre o sócio e o auditor. Essa é, de longe, uma maneira muito melhor de assegurar a objetividade e a independência do que uma simples troca das firmas de auditoria em intervalos fixos.

O senhor concorda com a imposição do rodízio pelo órgão regulador, como aconteceu no Brasil?
Não, mas considero que os princípios éticos das firmas de auditoria e suas entidades profissionais devem estar bem fortalecidos.

Sobre o comitê de auditoria, quais os principais pontos do relatório de sua autoria que acabou sendo incorporado ao Combined Code?
O comitê de auditoria substitui os diretores financeiros e presidentes das companhias nas funções de selecionar, decidir a remuneração e monitorar a performance das firmas de auditoria e também de estabelecer política para os serviços de não-auditoria. Optamos por não prescrever uma forma de atuação para essas funções. Preferimos um modelo em que o comitê de auditoria é responsável por suas próprias políticas – talvez até banindo alguns tipos de trabalho de auditoria ou demandando uma aprovação prévia do comitê em determinados casos. Essa política do comitê tem que ser divulgada e suas atividades devem ser reportadas na assembléia anual.

Que recomendações estão no seu relatório e não estão na Sarbanes Oxley?
Não posso responder questões relacionadas à Sarbanes Oxley, mas posso dizer que preferimos um modelo baseado em princípios e não em regras. Em nosso relatório recém-incorporado ao Combined Code, a autoridade do comitê de auditoria é bastante reforçada.

As companhias brasileiras foram autorizadas a substituir o comitê de auditoria por um outro órgão chamado conselho fiscal, que possui algumas funções semelhantes mas é formado por representantes dos acionistas e não por membros independentes. O senhor considera a independência um quesito fundamental?
Em primeiro lugar, os participantes de um comitê de auditoria devem ser independentes e os representantes de investidores não podem ser vistos dessa forma. Em segundo, eu acredito que os membros de um conselho supervisor não têm o conhecimento necessário dos negócios da companhia para realizar o trabalho.


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