Minoritários vão retomar ação civil contra Eike Batista

Os minoritários da OGPar (antiga OGX) não desistiram de pedir ressarcimento ao empresário Eike Batista. Em maio, a 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro rejeitou a ação civil pública movida pela Associação dos Investidores Minoritários do Brasil. Na decisão, o juiz afirmou que o caso não tinha …

Seletas/Bolsas e conjuntura/Reportagem/Edição 40 / 22 de julho de 2016
Por 


Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Os minoritários da OGPar (antiga OGX) não desistiram de pedir ressarcimento ao empresário Eike Batista. Em maio, a 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro rejeitou a ação civil pública movida pela Associação dos Investidores Minoritários do Brasil. Na decisão, o juiz afirmou que o caso não tinha “relevante repercussão social” e que representava interesses individuais e sem qualquer conotação de homogeneidade. Baseado na doutrina produzida pela advogada Ada Pellegrini Grinover, professora da Faculdade de Direito da USP, o magistrado entendeu que os acionistas não formavam um grupo coeso o bastante para se reunir debaixo do chapéu de uma ação coletiva. Agora o caso pode ter uma reviravolta. Certa de que houve um equívoco na interpretação de sua posição, Ada elaborou um parecer de 21 páginas que dará subsídio aos minoritários. A associação vai recorrer à segunda instância da vara empresarial do Tribunal de Justiça do Rio para retomar o processo.

Minoritarios_S40_Pt2

Na primeira instância, a tentativa de ação coletiva esbarrou no entendimento de que os acionistas ali reunidos não formavam um grupo homogêneo por terem, por exemplo, comprado e vendido as ações em momentos distintos, apurando eventuais prejuízos também diferentes. Na visão do juiz da 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro, isso obrigaria os acionistas a buscar ressarcimento de forma individual. No parecer, Ada é categórica ao afirmar que sua posição “não foi interpretada corretamente” e que a ação coletiva trata “induvidosamente de direitos individuais homogêneos”. Em sua avaliação, os investidores tiveram acesso à mesma informação e, por isso, foram levados a comprar as ações da OGX.

“É lamentável que o Judiciário sequer compreenda a doutrina e não considere o prejuízo econômico, direto e indireto, que esse tipo de fraude gera”, reclama Aurélio Valporto, vice-presidente da associação. O grupo sustenta que o empresário Eike Batista veiculou informações excessivamente positivas ao mercado, estimulando a compra de ações da petroleira apesar de saber das dificuldades que o negócio enfrentava. Os minoritários também acusam Eike de negociar ações com base em informações privilegiadas.


Quer continuar lendo?

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a três reportagens mensalmente.

Tenha o melhor conteúdo do mercado de capitais sem limites ou interrupção.
Assine a partir de R$ 36/mês!
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o seu limite de {{limit_online}} matérias por mês. X

Ja é assinante? Entre aqui >

ou

Aproveite e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais!

Básica

R$ 36 00

Mensal

Acesso Digital
-
Desconto de 10% em grupos de discussão, workshops e cursos de atualização
Acervo Digital

Completa

R$ 42 00

Mensal

Acesso Digital
Edição Impressa
Desconto de 10% em grupos de discussão, workshops e cursos de atualização
Acervo Digital

Corporativa

R$ 69 00

Mensal

Acesso Digital - 5 senhas
-
Desconto de 15% em grupos de discussão, workshops e cursos de atualização
Acervo Digital

Clube de conhecimento

R$ 89 00

Mensal

Acesso Digital - 5 senhas
-
Desconto de 20% em grupos de discussão, workshops e cursos de atualização
Acervo Digital | Acervo de Áudios



Participe da Capital Aberto:  Assine Anuncie


Tags:  OGX acionistas minoritários EIKE BATISTA OGPar ação civil contra Eike Batista Encontrou algum erro? Envie um e-mail



Matéria anterior
Pulverização de capital transforma Oi em novo alvo de Nelson Tanure
Próxima matéria
Amec sugere mudanças em diretrizes para consultorias de voto



Comentários

Escreva o seu comentário sobre este texto!

O seu endereço de e-mail não será publicado.



Recomendado para você





Leia também
Pulverização de capital transforma Oi em novo alvo de Nelson Tanure
Desde que entrou com pedido de recuperação judicial, em 20 de junho, a Oi tornou-se um ativo disputado. De acordo com os formulários...
{"cart_token":"","hash":"","cart_data":""}