Rússia muda critérios para aprovação de transações com partes relacionadas

A Rússia promoveu neste ano uma revisão de sua lei societária, e as emendas devem entrar em vigor no começo de 2017. O conjunto de mudanças, chamado de FZ343, visa melhorar e unificar a regulação que trata de transações com partes relacionadas, reporta o blog da consultoria de voto Glass Lewis. …

Seletas/Internacional/Edição 49 / 22 de setembro de 2016
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A Rússia promoveu neste ano uma revisão de sua lei societária, e as emendas devem entrar em vigor no começo de 2017. O conjunto de mudanças, chamado de FZ343, visa melhorar e unificar a regulação que trata de transações com partes relacionadas, reporta o blog da consultoria de voto Glass Lewis. Apesar de o objetivo declarado ser nobre, o resultado não agradou aos minoritários de empresas russas.

A lei atual determina que transações com partes relacionadas sejam aprovadas em assembleia de acionistas sem conflitos de interesses caso a empresa tenha mais de mil acionistas, o conselho de administração seja formado apenas por membros não independentes e a transação em questão envolva ativos que representam 2% ou mais do valor total da companhia. A versão revisada, contudo, acaba com a necessidade de se submeter tais negócios à aprovação em assembleia, a menos que um membro da administração, um conselheiro ou um acionista com pelo menos 1% das ações com direito a voto o requisite.

De acordo com a Glass Lewis, a mudança, embora tenha um lado positivo — ela desobriga as companhias de colocar sob votação transações rotineiras — pode acabar restringindo demais os direitos de acionistas, principalmente em um mercado em que várias empresas são controladas pelo governo.


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Tags:  conselho de administração board Rússia assembleia de acionistas regulação Glass Lewis conflito de interesses lei societária Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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