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Auto-regulação fornece munição para críticos da SOX

Pesquisa elaborada por um grupo de quatro norte-americanos e publicada no prestigiado Academy of Management Journal contraria o senso comum de que os mecanismos de controle e correção das companhias sobre executivos fraudulentos eram altamente ineficazes no período de euforia do mercado de ações (final dos anos 90). Os autores encontraram evidências de que muitos negócios apresentavam um alto padrão de conduta, substituindo executivos antiéticos em uma espécie de auto-regulação. Denominado “A Changing of the Guard: executive and director turnover following corporate financial restatements”, o estudo analisa o destino dos altos executivos de 116 empresas obrigadas a refazer suas demonstrações financeiras entre 1997 e 1999.

Os CEOs e diretores financeiros (CFOs) das companhias que apresentaram resultados inflacionados tiveram uma probabilidade duas vezes maior de perder seus empregos do que os executivos de outras companhias. Em números, 43% dos CEOs e 55% dos CFOs das empresas que tiveram que refazer suas demonstrações financeiras não permaneceram em suas funções dois anos depois, contra um giro de 23% dos CEOs e 31% dos CFOs de uma amostra de empresas que não tiveram que refazer suas demonstrações.

Apesar de o estudo poder ser usado como munição contra o excesso de regulamentação promovido pela Lei Sarbanes-Oxley (SOX), os autores não gostariam que isto acontecesse: “O artigo demonstra que existe um sistema de auto-regulação em funcionamento. Entretanto, também existe espaço para regulamentação e diretrizes federais. Se leis mais rígidas estivessem em curso durante o final dos anos 90, mais executivos teriam sido demitidos.”


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