O volume anual negociado no mercado à vista da BM&FBovespa subiu de meros R$ 168 bilhões em 2002 para estimado R$ 1,5 trilhão em 2012, um estrondoso crescimento médio de quase 25% ao ano. No entanto, boa parte dessa expansão veio concentrada em um número pequeno de empresas. As cinco companhias de maior capitalização de mercado representavam 37% do volume total negociado na bolsa nos últimos 12 meses. Atualmente, a BM&FBovespa conta com 373 empresas listadas, quantidade insuficiente ante as 556 negociadas no pregão de Israel, país com uma economia que é um décimo do tamanho da brasileira. A diferença é ainda mais gritante quando se compara com as 1.220 companhias listadas na França e as 2.886 na Grã-Bretanha, nações que “disputam” com o Brasil o título de quinta maior economia do mundo.

O Bovespa Mais foi idealizado para tornar o mercado de ações brasileiro acessível a um número maior de empresas, em especial as de pequeno e médio portes. O insucesso observado até agora não justifica, porém, que se flexibilizem suas regras de governança, permitindo a negociação de ações preferenciais. Consertar um problema criando potencialmente outro não parece ser a melhor solução. É realmente preferível ter um mercado com uma miríade de companhias em que um grupo de acionistas tenha mais direitos do que o restante, ou um mercado com menos empresas, porém bem avaliadas e alinhadas aos minoritários?

A possibilidade de abrir capital no Bovespa Mais com ações preferenciais serviria para contornar, segundo os defensores da proposta, a relutância do empresário em abrir mão do controle do negócio no Brasil. Poucas companhias estariam dispostas a emitir apenas ações ordinárias, que conferem igual direito de voto a seus detentores. No entanto, a obrigatoriedade de que todos os acionistas tenham os mesmos direitos para que as empresas se qualifiquem aos chamados níveis especiais de listagem é um dos maiores avanços do mercado de capitais brasileiro. O entendimento de que não existe um grupo de acionistas com maior poder ou direito que outros é um princípio simples e poderoso. Os investidores souberam reconhecer seus benefícios e hoje muitos deles não aplicam em empresas com duas classes de ações, ou pagam um prêmio pelos papéis que dão direito a voto.

Obviamente, não podemos ser ingênuos e imaginar que apenas a existência de uma única classe de ações garantirá uma governança corporativa adequada. Nos últimos anos, houve casos de companhias do Novo Mercado, teoricamente o nível de mais alta governança da bolsa, que souberam encontrar brechas e empreenderam manobras de ética duvidosa. Não existe regulamento que supere a criatividade de um controlador mal-intencionado. Mas “flexibilizar” as regras de governança seria um retrocesso. O mercado de ações brasileiro é jovem e deve procurar crescer seguindo as melhores práticas. Um bom exercício seria começar a olhar para dentro de casa. Parte das empresas pequenas já listadas na bolsa aparentemente se esqueceu do benefício de ter capital aberto. Das 373 companhias, 146 têm um volume médio de negócios abaixo de R$ 100 mil por dia, e 96 delas movimentam menos que R$ 10 mil. Um maior estímulo à indústria de fundos, incentivando a captação de recursos para aplicações com resgate de longo prazo, permitiria que mais gestores investissem em empresas de menor liquidez, aumentando o capital disponível para a listagem dessas companhias.