1. A escolha dos ativos

É extremamente comum vermos clubes aplicando apenas em ações. Mas saiba que a Bovespa permite que essas carteiras contenham outros tipos de investimentos, como é o caso dos títulos públicos, das debêntures (dívidas de empresas) e das operações com derivativos — nome dado aos contratos financeiros negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros, a BM&F, que dependem da variação do preço de um determinado ativo para se concretizarem.

Porém, o regulamento da Bovespa pede que as carteiras do clube tenham, obrigatoriamente, pelo menos 51% de seu patrimônio líquido aplicado em ações. Os 49% restantes podem ser divididos entre outros ativos.

Para os clubes que desejam incluir operações com derivativos em sua política de investimento, a Bovespa impõe algumas restrições, como a aplicação máxima de 30% do valor da carteira nesses ativos. Exige ainda que todos os cotistas estejam cientes dessa informação. Para isso, é obrigatório que um alerta sobre as negociações em mercados futuros esteja explícito não apenas no estatuto, como também no termo de adesão que cada potencial sócio assina ao entrar para o clube. Em ambos os documentos, é preciso explicar que essas operações podem resultar em perdas patrimoniais e, em alguns extremos, levar à ocorrência de saldo negativo na carteira, que deve ser coberto compulsoriamente com recursos de todos os membros.

2. É obrigatória uma aplicação mensal?

A resposta para essa pergunta deve estar bem clara no estatuto, que definirá regras próprias em relação aos aportes dos sócios durante a vigência do clube. Quem quiser incluir essa obrigação deve informar não só os valores a serem depositados, mas também a respectiva data, a forma de reajuste dos aportes e as penalidades aplicáveis aos membros que não cumprirem o estabelecido.

A regulação da Bovespa não exige nenhum tipo de depósito periódico, embora algumas corretoras defendam que uma aplicação rotineira pode ajudar na criação de uma cultura de investimento entre os participantes. Contudo, reflita se essa obrigação não corre o risco de resultar num efeito contrário, isto é, afastar potenciais associados que temem esse tipo de compromisso no longo prazo.

3. Tributação

Os ganhos obtidos por meio do clube de investimento são tributados pela Receita Federal, mesmo que o cotista tenha sido, até aquele momento, considerado isento de contribuição aos olhos do Fisco. Portanto, nem tente usar o CPF de seu filho, achando que vai se livrar da mordida do Leão, para aplicar em ações. Nos clubes cujas carteiras têm patrimônio líquido mínimo composto por 67% de ações, a rentabilidade dos sócios (diferença positiva entre o valor de resgate e o valor de aquisição da cota) só será tributada em 15% no momento do resgate da cota.

Isso significa que, enquanto você mantiver seu dinheiro no clube, não haverá cobrança de imposto de renda. Por outro lado, num eventual saque, o IR será retido na fonte pelo administrador do clube.

Se o clube não tiver pelo menos 67% da carteira aplicada em ações, a cobrança do IR ocorrerá a cada seis meses, numa modalidade conhecida como come-cotas — assim chamada por não se tratar de imposto pago em dinheiro, mas sim na forma da redução na quantidade de cotas. A tributação também é diferente neste caso. Começa em 22,5% e chega a 15% somente após dois anos.