Atingir o tão sonhado investment grade ou aprimorar ainda mais as práticas de governança corporativa? Quem apostou em qualquer das alternativas acima como alvo do Plano Diretor do Mercado de Capitais se enganou. Na reunião de apresentação dos resultados dos cinco anos do Plano, ocorrida no último dia 22, o foco foi voltado às ações para o desenvolvimento social e econômico do País.

A nova meta é a atuação do mercado como fator de cidadania e de inserção social. “Faltava ao mercado de capitais a visão do bem comum. É essencial haver espírito público e um diálogo democrático”, ressaltou Raymundo Magliano Filho, presidente da Bovespa. Entre as propostas que pretendem estimular esse papel está a criação de um novo modelo previdenciário que proporcione a participação dos trabalhadores no capital das companhias, inspirado no sistema norte-americano.

A questão habitacional também teve destaque. Thomás Tosta de Sá, coordenador do comitê executivo, enfatizou a necessidade de estímulo ao crescimento do mercado imobiliário. “Precisamos viabilizar ofertas de financiamento alternativo”, salientou. Segundo ele, os fundos de investimento imobiliário, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e a abertura de capital de empresas do setor podem contribuir nesse sentido.

Alterações na legislação também serão pleiteadas. A primeira diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica. Tosta de Sá entende que “a aplicação equivocada dessa teoria causa uma grande insegurança para potenciais participantes do mercado, que temem ver seus bens pessoais destinados ao pagamento de dívidas da companhia”.