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Para a variedade regulatória, uma matriz de convergência
Diversidade de normas, leis, instruções e determinações requer a criação, por parte das empresas, de um mecanismo que racionalize os esforços

Risco e controles internos tornaram-se os assuntos do momento. As empresas brasileiras, principalmente as que têm relações com o mercado de capitais internacional, têm se deparado com uma constante pressão regulatória, demandando dos administradores esforços constantes, além dos investimentos das organizações na geração de controles e informações para o mercado e para os clientes internos.

As companhias que têm ações negociadas em Nova York por meio de ADRs têm de fazer sua contabilidade nos moldes ditados pelo USGaap. Devem cumprir as exigências regulatórias da Lei Sarbanes-Oxley e há ainda os esforços na implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade (IFRS), já em vigor na Europa e que em breve irão se tornar realidade também no Brasil.

Os bancos têm atribuições ainda mais amplas. Devem se orientar pelas diretrizes do Acordo de Basiléia II e seguir todas as regulamentações ditadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional. Quando se trata de uma seguradora ou entidade de previdência, é preciso cumprir ainda as regras impostas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Maior controle e transparência nos negócios têm sido a tônica de muitas das novas regulamentações.

Essas exigências geram, em sua essência, empenhos paralelos, e por muitas vezes redundantes, no sentido de identificar fatores de riscos financeiros, operacionais, de tecnologia da informação, e também para implantar e manter controles internos, gerar relatórios externos e internos.

Matriz precisa conter tópicos das boas praticas de governança

Apesar do questionamento quanto ao custo x benefício do atendimento a tais exigências, seu processo de implantação parece irreversível. Pesquisa realizada pela Ernst & Young junto a 137 grandes investidores de 16 países demonstra que a transparência na comunicação dos riscos é um fator mais importante na decisão de investimento do que a própria rentabilidade de longo prazo de uma empresa. Transparência na comunicação de riscos é vista por 69% dos participantes da pesquisa como o item mais relevante na análise de uma nova oportunidade de negócio.

A divulgação transparente dos riscos pressupõe que a empresa tenha mecanismos para gerenciá-los. Uma forma estruturada para a realização desse esforço de gerenciamento poderia se iniciar com a análise — por área, produto ou departamento — dos processos, subprocessos ou tipo de operação, no sentido de inventariar cada um deles, relacionando-os em uma matriz de convergência regulatória. Essa ferramenta deveria conter a descrição e a compatibilização dos riscos e controles, visando atender as políticas internas e procedimentos da organização, as exigências da Lei Sarbanes- Oxley, as determinações do órgão regulador, as leis e normas locais que afetam a área ou o departamento, além de tópicos de boas práticas de governança corporativa.

Para as empresas que se encontram nessa situação, essa matriz facilitaria o controle dos diversos meios regulatórios, levando à racionalização dos esforços, tanto financeiros como de mão-de-obra, sobre diversas frentes de atuação, minimizando os custos.


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